Obra de sede da Petrobras na BA teve desvios de R$ 140 mi, diz MPF
Investigações indicam pagamentos de propina de R$ 68 milhões e outros R$ 69 milhões pagos a empresa que não executou serviços contratados
Brasil|Fernando Mellis, do R7
A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) apuraram desvios de aproximadamente R$ 140 milhões nas obras da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA).
A construção foi financiada pelo fundo de previdência da estatal e a empresa se comprometeu a alugar o espaço por 30 anos. As fraudes no empreendimento motivaram a 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Fundos, deflagrada nesta sexta-feira (23) — a primeira com mandados expedidos pela juíza Gabriela Hardt, após a saída de Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça.
A Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) contratou a empresa Mendes Pinto Engenharia para gerenciar as obras da Torre Pituba. No entanto, o MPF apurou que eram as empreiteiras Odebrecht e OAS que de fato faziam todos os projetos e levantamentos necessários, conforme explica a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler.
"O volume de propinas distribuídos nessa obra chegou a R$ 68 milhões e a empresa Mendes Pinto, em contrato, recebeu R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais foi contratada. Então, já falamos em R$ 140 milhões desviados do fundo [Petros] e obviamente embutidos no valor do projeto da construção da torre Pituba."
Ainda segundo a procuradora, a obra foi superfaturada, o que encareceu o contrato de aluguel futuro da Petrobras.
"Inicialmente [o projeto] era previsto R$ 320 milhões, saltou para R$ 700 milhões e depois foram acrescentados mais R$ 158 milhões. Esse projeto acabou somando R$ 1,3 bilhão. A Petrobras se comprometeu, em valores de 2016, em mais de R$ 1,4 bilhão, como projeção de alugueis que iria pagar no futuro, portanto, superiores ao que deveria estar pagando."
As investigações identificaram pagamentos de propina a dirigentes da Petrobras e da Petros entre 2011, início das obras, até 2016, quando elas foram concluídas.
Há registros de repasse de valores ilegais mensais, pagos em espécie em hotéis de São Paulo.
Chamou atenção do Ministério Público o fato de os atos de corrupção terem continuado mesmo com o andamento da Lava Jato.
"Foi um esquema realmente gigantesco. A ousadia nesse esquema é chocante, porque pagamento de propina foi feito em 2015, 2016, prosseguiu com contratos fictícios, eram pagos mensalmente, mesmo depois do avançar da Operação Lava Jato", ressaltou Laura Tessler.
O PT também teria sido beneficiado, segundo o MPF, com propina de cerca de 1% de todo o valor da obra. Os pagamentos eram feitos à cunhada do ex-tesoureiro do partido João Vaccari, Marice Corrêa de Lima, alvo de mandado de prisão temporária cumprido nesta sexta-feira.
"Os elementos agora reunidos indicam a participação dela [Marice] nos recebimentos por via de pagamentos efetuados pela OAS, inclusive documentalmente registrados. Valores em espécie e também coordenava os recebimentos para doações partidárias para o Diretório Nacional", completou a procuradora.
A Justiça Federal em Curitiba expediu ao todo 14 mandados de prisão preventiva e 22 de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento no esquema, incluindo ex-presidentes da Petros. As ordens foram cumpridas em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Um dos alvos é cidadão israelense está fora do país.
A PF não divulgou a lista completa das pessoas que tiveram as prisões decretadas porque nem todas haviam sido localizadas até o fim da manhã.
Em nota, a Petrobras diz que é reconhecida pelas autoridades "como vítima" dos atos de corrupção.
"A companhia reforça a informação, divulgada pelos procuradores da República, de que a nova fase da Operação Lava-Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23/11, teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao Ministério Público Federal. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais", afirma a empresa.
A Petros informou que "vem colaborando de forma irrestrita com as autoridades e já vinha acompanhando de perto as investigações envolvendo o investimento na Torre Pituba". A Fundação não se pronuncia sobre os investimentos em investigação.
O R7 tenta contato com o Partido dos Trabalhadores e demais citados na reportagem.
