Oi propõe à Telemar conversão de ações PN em ON para lidar com atraso em migração ao Novo Mercado

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi propôs à Telemar Participações uma conversão voluntária de ações preferênciais em papéis ordinários como uma das alternativas para lidar com o atraso gerado na migração da companhia de telecomunicações ao segmento Novo Mercado, da BM&FBovespa.

Segundo a Oi, a relação de troca proposta é de 0,9211 ação ordinária para cada ação preferencial de emissão da Oi, mesma relação da oferta subsequente realizada pela Oi no ano passado, no processo de fusão com a Portugal Telecom.

A conversão é uma das "estruturas transitórias" propostas pela administração da Oi aos acionistas da TmarPart, uma vez que antigos auditores da PT SGPS estão se recusando a permitir a inclusão de seus relatórios em pedido à Securities and Exchange Commission (SEC) de emissão de ações da TmarPart para a incorporação da Oi, conforme plano original do grupo para migrar ao Novo Mercado.

Como a TmarPart não pode registrar a oferta junto ao órgão regulador dos mercados nos Estados Unidos, a empresa também não consegue seguir com o processo de incorporação da Oi para a criação da chamada CorpCo, empresa resultante do processo de fusão com a Portugal Telecom, e sua migração ao Novo Mercado com capital pulverizado, segmento de mais elevada governança corporativa da bolsa paulista.

Porém, a Oi afirma em comunicado chamado "Medidas Antecipatórias para Migração ao Novo Mercado" que "não se pode assegurar que essa será a estrutura que será proposta, nem quando será confirmada ou submetida aos acionistas da Oi", em mais um ponto de incerteza a rondar a companhia que encerrou 2014 com dívida líquida de cerca de 48 bilhões de reais.

O anúncio da Oi ocorreu no mesmo dia em que a Telefônica Brasil anunciou uma oferta pública primária de ações depois que o Cade aprovou a compra da GVT pelo grupo de telecomunicações espanhol. O movimento permitirá à Telefônica Brasil envolver-se em novas aquisições.

Em outubro passado, a Oi, que até recentemente vinha afirmando que seria "protagonista" no processo de consolidação do mercado de telecomunicações no Brasil, havia informado que trabalhava para que a aprovação da incorporação de suas ações pela CorpCo fosse aprovada no primeiro trimestre deste ano, que se encerra na terça-feira da próxima semana.

Segundo a Oi, a empresa e a TmarPart chegaram a avaliar estruturas alternativas para a incorporação que pudessem prescindir do consentimento dos antigos auditores da PT SGPS para o arquivamento na SEC, mas "estas estruturas se revelaram inviáveis", afirmou a empresa sem dar mais detalhes.

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(Por Alberto Alerigi Jr.)