Olimpíadas e projetos em tramitação no Congresso apresentam ameaça aos direitos humanos, diz Anistia
As informações estão em um relatório divulgado nesta terça-feira (23) pela organização
Brasil|Do R7
Um relatório divulgado nesta terça-feira (23) pela Anistia Internacional, organização que luta pela defesa dos direitos humanos, mostra que o Brasil viola o direito a manifestação, direito a moradia, direitos dos povos indígenas, direitos sexuais e reprodutivos.
De acordo com a publicação, a Lei Antiterrorismo que foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela Câmara pode ser usada para criminalizar manifestantes e classificá-los como terroristas.
A Anistia cita como exemplo o caso de uma manifestação dos professores do Paraná no dia 29 de abril do ano passado em que a ação da Policia Militar deixou mais de 200 pessoas feridas e pelo menos sete foram detidas.
As Olimpíadas do Rio de Janeiro neste ano também foram alvos de críticas da entidade. Segundo a publicação milhares de pessoas foram despejadas para dar lugar as obras de infraestrutura do evento. A Anistia ainda diz que muitas famílias não receberam a devida notificação, nem idenizações suficientes ou reassentamento adequado.
A organização também criticou a demora do governo federal para demarcar terras indígenas e ataques contra os índios continuaram sendo praticados de modo generalizado e os responsáveis raramente foram levados à Justiça. Um projeto em tramitação no Congresso que pode tirar do governo o poder de demarcação também foi alvo de críticas da Anistia.
Os direitos sexuais e reprodutivos estáo sob séria ameaça, segundo a Anistia por conta de projetos de lei que visam dificultar o aborto a mulheres vítimas de estupro e em outros casos em que o aborto é garantido por lei.
