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Oposição esvazia sessão e atrasa votação de denúncia contra Temer

Maia encerrou discussões e aguarda número mínimo de deputados

Brasil|Fernando Mellis, do R7

Número mínimo de deputados não foi atingido
Número mínimo de deputados não foi atingido

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar ao meio-dia as discussões sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), prevista para ser votada nesta quarta-feira (25) no plenário. A sessão continua aberta, mas a base governista espera pelo registro de ao menos 342 deputados para dar início à votação.

O atraso se deve a um boicote da oposição. Pouco depois das 13h, a sessão registrava a presença de 281 deputados, mas o sistema interno da Casa registrava mais de 330 presentes no Congresso. 

Partidos da oposição, junto com a ala oposicionista do PSB, reúnem cerca de 120 deputados. Eles permaneceram reunidos no Salão Verde, fizeram protesto e discursaram na área externa do plenário. 

Deputados da base também participam do movimento de não registrar presença, entre eles Jutahy Júnior (PSDB-BA), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO).


Na tribuna, o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), chamou de "covardes" os deputados da oposição que, segundo ele, estavam "escondidos no banheiro do Salão Verde".

Antes de encerrar as discussões, Maia avisou que se a oposição fizesse uso do microfone seria contabilizada a presença do deputado. Por isso, apenas aliados de Temer falaram nesta manhã.


A acusação

Padilha, Temer e Franco estão na mesma ação
Padilha, Temer e Franco estão na mesma ação

Os deputados decidem hoje se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral).


Eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao Supremo por organização criminosa — Temer também é acusado de obstrução de Justiça.

Os deputados debaterão o parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia. Na última quarta-feira (18), a CCJ aprovou por 39 votos a 26 o relatório favorável a Temer.

Para autorizar o Supremo a prosseguir com o processo contra Temer e seus dois ministros, é necessário que ao menos 342 deputados (dois terços da Casa) votem contra o parecer de Andrada (por meio do voto “não”).

Caso esse patamar não seja atingido, a denúncia é interrompida e arquivada até o final do mandato do presidente — quando Temer deixar o Planalto, a ação será retomada.

Em agosto, o Plenário rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a abertura de processo criminal contra Temer pelo crime de corrupção passiva.

A sessão

Andrada: denúncia é "falsa" e "mentirosa"
Andrada: denúncia é "falsa" e "mentirosa"

A sessão começou às 9h20, com o relator do processo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Bonifácio de Andrade (PSDB-MG), defendendo o parecer que foi aprovado pelo colegiado na semana passada, em que pede o arquivamento da denúncia, e criticando o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Segundo ele, a denúncia é "falsa, esvaziada e mentirosa" e “não tem nenhum fundamento”.

— Por que a Procuradoria de República encaminha a essa Casa aqui uma denúncia sem nenhuma prova, sem nenhum documento? A Procuradoria está agindo politicamente contra o presidente da República, tentando enfraquecê-lo e até tirá-lo do poder. É uma denúncia inteiramente falsa, esvaziada e mentirosa.

Os advogados dos três acusados também falaram em seguida, cada um por 25 minutos, mantendo as críticas a Janot.

O advogado do presidente, Eduardo Carnelós, elogiou o parecer de Andrada e disse que a denúncia feita pela Procuradoria "tinha como objetivo a destituição do presidente da República".

O defensor usou uma expressão usada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor da denúncia, e comparou às acusações a “flechas construídas a partir de bambus enlameados, porcos, sujos”.

Segundo ele, o procurador-geral era o “arqueiro-geral da República”. Prestes a terminar o mandato, Janot disse: “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”.

O advogado Daniel Gerber, que defende Eliseu Padilha, afirmou que dentre os delitos apontados na denúncia de organização criminosa, apenas um cita o nome do ministro.

Ele destaca o trecho que menciona a venda de Medidas Provisórias no Congresso em que a PGR sustenta que isso "possivelmente ainda acontece". Gerber sustentou que os deputados estão sendo acusados indiretamente pela Procuradoria.

O advogado Sérgio Pitombo, defensor de Moreira Franco, também atacou Janot e disse que a acusação foi feita de "forma maldosa e astuciosa".

— Acusar por associação criminosa é o método mais fácil de perseguir inimigos.

* Com informações da Estadão Conteúdo

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