'Pacaraima foi destruída', diz prefeito na fronteira com Venezuela

O ataque contra dezenas de migrantes venezuelanos no último sábado (18) em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela, era algo esperado pelas autoridades do município, afirma o prefeito Juliano Torquato dos Santos (PRB) em entrevista ao R7.

Ele diz que a cidade "pacata e limpa" foi "destruída" após a chegada de milhares de venezuelanos, que fogem da crise econômica e de abastecimento no país vizinho, mas não encontram condições dignas para se estabelecerem na pequena cidade de 10 mil habitantes.

— Houve estopim no sábado decorrente do assalto na sexta-feira contra uma pessoa querida na cidade. A população se revoltou. Essa situação nós já tínhamos preocupação de acontecer, até porque os assaltos estão muito corriqueiros.

Cerca de 500 migrantes cruzam todos os dias a fronteira entre Santa Elena de Uairén, na Venezuela, e Pacaraima, no Brasil. A maioria segue viagem para Boa Vista e outros destinos dentro do país, ou então retornam à Venezuela. Uma pequena parte, no entanto, acaba ficando no município. São pessoas mais humildes, diz o prefeito, que passam a morar nas ruas de Pacaraima.

— Elas ficam na rua, sem alimentação, sem higiene, fazendo necessidades na rua, cozinhando no meio do tempo. Algumas ficaram mais de 6 meses assim. No último censo que fizemos deu 800 pessoas nessa situação.

O município conta apenas com um abrigo, destinado para indígenas da etnia warao, que foram os primeiros a fugir da Venezuela para o Brasil. Segundo o prefeito, a falta de perspectivas na cidade acaba levando uma pequena parte dos migrantes a cometer furtos, o que amplia a sensação de insegurança.

— Desde o início da operação [Acolhida, do Exército, em fevereiro], estamos esperando um abrigo para os não indígenas, o que não foi feito. Aquelas pessoas que chegam na esperança de serem acolhidas, o que não aconteceu, ficam ali à procura. E alguns, não por opção, mas sim por necessidade, acabam fazendo furtos e coisas ilícitas, e veio a ocorrer o que ocorreu nesse fim de semana.

No último sábado, um grupo de brasileiros atacou barracas de imigrantes venezuelanos em Pacaraima e ateou fogo em seus pertences, um dia após um comerciante ser assaltado no município, supostamente por um grupo de venezuelanos. No domingo, mais de 1.200 refugiados deixaram o Brasil. O fluxo, no entanto, foi retomado nessa segunda-feira (20). O governo federal enviou ontem 60 soldados da Força Nacional de Segurança Pública para a fronteira. Outros 60 irão ao longo da semana, juntamente com 36 voluntários da área da saúde.

Saúde e educação

Além do problema de segurança pública, o fluxo de migrantes vem superlotando os serviços de saúde e educação na cidade fronteiriça.

Pacaraima tem duas UBS (Unidades Básicas de Saúde), o suficiente para atender uma população de pelo menos 12 mil pessoas, além de um hospital de emergências. O problema, diz o prefeito, é que não apenas os refugiados, mas também a população de Santa Elena de Uairén, estimada em 50 mil habitantes, vem utilizando os serviços na cidade.

No Hospital Délio Tupinambá, administrado pelo governo estadual, os venezuelanos já são maioria. Dados da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) apontam que, entre janeiro e julho deste ano foram realizados 10.368 atendimentos, sendo 3.859 de brasileiros e 6.509 de venezuelanos. A quantidade já é quase duas vezes mais o número de todo o ano de 2016, quando a crise começou a se agravar e foram feitos 5.791 atendimentos.

Nos dois postos de saúde do município, o prefeito diz que os atendimentos passaram de 25 para mais de 100 por dia.

— Hoje atendemos mais de 100, com a mesma estrutura. Esperamos que o governo federal nos olhe de forma diferenciada, até porque, se for seguir o trâmite normal para construir uma UBS, vai levar de 2 a 3 anos, e o momento que nós vivemos hoje não é pra esperar isso.

Nas escolas, o número de crianças venezuelanas matriculadas passou de 150 para 400 em um ano, diz o prefeito, em uma rede de ensino que atende 2.000 alunos.

— Só não tenho mais porque não tem vaga.

Fechamento da fronteira

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima entrou com ação nesta segunda no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender temporariamente a entrada de venezuelanos no Estado e estabelecer uma cota de refugiados para cada um dos 27 Estados brasileiros, vinculada ao plano de interiorização dos venezuelanos no país. Iniciado em Brasil, esse plano já levou até agora 820 refugiados para outros estados — o governo local estima em 50 mil o número de migrantes em Roraima.

Em nota, a Presidência da República informou que "as medidas para buscar soluções aos problemas na região somam um custo de mais de R$ 200 milhões e incluem o ordenamento da fronteira, com controle e triagem dos imigrantes; a construção de instalações para abrigá-los; e a interiorização, quando eles são encaminhados para outros estados".

Em coletiva de imprensa nesta segunda em Boa Vista, o procurador-geral estadual Ernani Bastista dos Santos Junior criticou os esforços do governo federal, que colocou a responsabilidade nas mãos do Exército.

— O Exército está nos acampamentos, nos alojamentos que foram criados, não está dentro do HGR (Hospital Geral de Roraima), dentro das delegacias de polícia, não está dentro do Judiciário. Isso [fluxo de venezuelanos] gerou impacto em serviços de polícia, de segurança, serviço médico, do próprio poder Judiciário, do Ministério Público. Isso transcende. 200 milhões é nada na frente do caos. O Exército pode até vacinar, mas não pode fazer com que os serviços públicos sejam mantidos. Os nossos serviços estão já no limite, extrapolou o limite.

Na ação, o Estado pede o ressarcimento de R$ 184 milhões por gastos com a compra de remédios e investimentos nas polícias e na educação. Roraima quer também que os demais Estados se comprometam a receber os venezuelanos.

Segundo Torquato dos Santos, prefeito de Pacaraima, a cidade não tem recursos para receber os refugiados com dignidade nem estrutura para os serviços públicos.

— A cidade foi destruída. Era pacata e limpa, uma cidade que poderia ser hoje uma das melhores do Estado, mas a migração nos deixou numa situação muito difícil. A população se vê refém na sua própria casa, com furtos, assaltos, invasão de residência. É um verdadeiro caos.

O R7 entrou em contato com o Exército, responsável pela operação Acolhida, e aguarda um posicionamento.