Brasil Pai do Bolsa Família, Patrus Ananias diz que programas de FHC tinham “cadastro com dados equivocados”

Pai do Bolsa Família, Patrus Ananias diz que programas de FHC tinham “cadastro com dados equivocados”

Ex-ministro do governo Lula sugere que programa de repasse de renda se torne permanente

Pai do Bolsa Família, Patrus Ananias diz que programas de FHC tinham “cadastro com dados equivocados”

Patrus Ananias: "Uma família que tem uma renda abaixo de suas necessidades básicas, corre o risco de se desconstituir"

Patrus Ananias: "Uma família que tem uma renda abaixo de suas necessidades básicas, corre o risco de se desconstituir"

Alisson Gontijo/18.06.2010/Estadão Conteúdo

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Patrus Ananias, avalia os dez anos da implantação do Bolsa Família como "positivos", mas com "desafios pela frente".

O petista defende que o programa, que completa dez anos neste domingo (20), se torne uma política permanente no País e, para isso, tenha uma legislação mais consistente.  

Mesmo fora do atual governo, Patrus é frequentemente convidado para palestras e consultorias sobre o modelo do Bolsa Família em outros países. No início de setembro, por exemplo, o ex-ministro esteve na Turquia para falar do programa de transferência de renda.

Uma das principais particularidades do programa, de acordo com Patrus, é a integração com outros programas sociais.

Leia a seguir a entrevista com o ex-ministro.  

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R7: Qual a avaliação que o sr. faz desses dez anos do Bolsa Família?
Patrus Ananias:
O resultado é positivo, palpável e muito visível. É importante insistir no aspecto de que o Bolsa Família não é um programa isolado. Os resultados positivos têm a ver com outras políticas públicas sociais. E também acho que há desafios pela frente.  

R7: Quais desafios?
Patrus:
Tem que virar uma política permanente. Encerrar aquela discussão boba das portas de saída. Na Suécia me disseram que o governo estabelece qual deve ser a renda mínima de uma família. Abaixo daquilo considera-se que os vínculos familiares ficam fragilizados. Porque a gente sabe que uma família que não tem renda, ou que tem uma renda abaixo de suas necessidades básicas, vitais, corre o risco de se desconstituir. Então, não apenas por razões éticas e humanitárias, mas também por razões políticas e econômicas, interessa ao Estado, à sociedade, preservar os vínculos e valores familiares.   

R7: E o que faltou para o Bolsa Família se tornar uma política permanente?
Patrus: 
No final do governo Lula, nos dois últimos anos, nós começamos a discutir, a partir da ideia do próprio presidente, a consolidação dos programas sociais. Começamos a ver o que era objeto de legislação e o que não tinha cobertura ainda. Essa é uma discussão a ser retomada: transformar políticas sociais em políticas de Estado. Então a discussão que se tem que colocar é essa: se não seria o caso de dar ao Bolsa Família uma legislação mais consistente.

R7: Na sua avaliação, quais foram os principais desafios do Bolsa Família?
Patrus: 
Nós começamos com um cadastro muito frágil que herdamos dos programas mais setorizados, que tiveram início no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. Era um cadastro vulnerável, com dados equivocados. O primeiro grande desafio foi dar qualidade efetiva ao cadastro único. Testes de consistência eram feitos o tempo todo, cruzávamos os dados com outros cadastros. Nessa linha de fiscalização, um momento muito importante foi quando fizemos a parceria com o MP (Ministério Público). Tanto no planto federal quanto no estadual. Quando havia denúncia, a gente encaminhava automaticamente para o MP ou para Justiça Eleitoral, nos casos de, por exemplo, vereadores envolvidos. Com isso, o programa foi ganhando respeitabilidade. Outra grande conquista foi a integração com outras políticas. Integramos com o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), depois fomos buscando integrações com assistência social, políticas públicas de segurança alimentar, procuramos levar parceria com o Ministério da Educação e da Saúde.  

R7: Os governos estaduais foram parceiros?
Patrus: 
Minas não ajudou, mas também não atrapalhou [risos]. O governador Aécio Neves foi um dos poucos que não tive o prazer de receber no Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Nunca me visitou, nunca foi discutir política social. Na verdade, a maioria dos governos estaduais aproveitaram muito bem. Tivemos uma ação mais integrada com as prefeituras. Cabe a elas fazer os cadastros, fazer o monitoramento. A relação era mais focada nas prefeituras. É importante ressaltar a linha absolutamente republicana que assumimos. Não tinha partido. Tudo era através de critérios objetivos, editais públicos.  

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