O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, homem forte nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), delatou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli em suposta articulação política, em 2010, para desviar recursos públicos da estatal brasileira do petróleo e financiar a campanha de Dilma ao Palácio do Planalto naquele ano.
Gabrielli é atualmente um dos coordenadores da campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad à Presidência da República. A defesa de Lula e a campanha de Haddad negam as acusações e dizem que a Justiça Federal atua de forma "política" nos processos contra o ex-presidente (leia os posicionamentos completos ao final).
As declarações de Palocci constam da delação premiada que o ex-ministro fechou com a Polícia Federal, em abril, em troca de benefícios judiciais no âmbito da Operação Lava Jato. Parte do acordo foi divulgado para a imprensa nesta segunda-feira (1º) pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Preso desde setembro de 2016, Palocci foi condenado por Moro a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Lava Jato pediu também o bloqueio de R$ 150 milhões do ex-ministro como forma de reparação aos cofres públicos. O processo ainda não foi julgado na segunda instância.
De acordo com o trecho da delação de Palocci do qual foi levantado sigilo nesta segunda, Lula teria participado de uma reunião no Palácio do Planalto, em 2010, quando foi acertado o pagamento de propina para a campanha de Dilma naquele ano. Segundo Palocci, participaram da reunião ele, Lula, Dilma e Gabrielli.
No encontro, segundo o delator, Lula teria pedido a Gabrielli a encomenda de navios-sonda da Petrobras para "garantir o futuro político do país". Para a Lava Jato, o contrato de construção de 40 navios-sonda foi utilizado para desviar recursos da estatal e alimentar o caixa da campanha do PT ao Planalto em 2010. Palocci seria o responsável por gerenciar os recursos.
“[Palocci] pode afirmar que participou de reunião, no início de 2010, na biblioteca do Palácio do Alvarada, com a presença também de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, na qual o então Presidente da República foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff , produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava; que Luiz Inácio Lula da Silva, na mesma reunião, afirmou que caberia ao colaborador gerenciar os recursos ilícitos que seriam gerados e o seu devido emprego na campanha de Dilma Rousseff para a Presidência da República”, diz Palocci na delação.
O ex-ministro afirmou ainda ao delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal no Paraná, que aquela "foi a primeira reunião realizada por Luiz Inácio Lula da Silva em que explicitamente tratou da arrecadação de valores a partir de grandes contratos da Petrobras".
Nos trechos que até o momento foram liberados pelo juiz Sérgio Moro, não há menção a documentos, e-mails ou outras provas fornecidas pelo delator para comprovar as acusações.
Essa não foi a primeira vez que Palocci cita a reunião no Planalto para tratar dos 40 navios-sonda. Em depoimento a Moro em setembro de 2017, Palocci afirmou que Lula tratou o encontro como "o passaporte do Brasil para o futuro".
"Ele disse: 'eu chamei vocês aqui por que o pré-sal é o passaporte do Brasil para o futuro, ele que vai dar combustível para um projeto político de longo prazo no Brasil, ele vai pagar as contas nacionais, vai ser o grande financiador dos grandes projetos do Brasil, e eu quero que o Gabrieli faça as sondas pensando nesse grande projeto para o Brasil. Mas o Palocci está aqui, Gabrielli, porque ele vai lhe acompanhar nesse projeto, porque ele vai ter total sucesso e para que garanta que uma parcela desses projetos financie a campanha dessa companheira Dilma Rousseff, que eu quero ver presidente do Brasil", relatou na ocasião o ex-ministro a Moro.
Veja a declaração de setembro de 2017:
Outro lado
O advogado de Antônio Palocci, Tracy Reinaldet, diz que "continuará colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto do processo e apresentando suas provas de corroboração.
A defesa do ex-presidente Lula afirma que "a conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro [levantar o sigilo da delação] apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula".
"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (“de ofício”), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.", acrescenta o escritório Teixeira Martins Advogados. O defensor de Lula ainda critica a delação de Palocci. "Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias", conclui.
O R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa da ex-presidente Dilma e aguarda um posicionamento.
A assessoria da coligação "O Povo Feliz de Novo", de Fernando Haddad, também afirmou que o juiz Moro "age politicamente" ao levantar o sigilo a seis dias da eleição. Leia o posicionamento:
"A seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. Tal delação foi recusada pelo Ministério Público, por falta de provas, e mesmo assim foi não apenas confirmada pela Polícia Federal como serve de tentativa de “bala de prata” às vésperas das eleições. A conduta adotada por Moro reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa de Moro confirma o aumento de temperatura da última semana, paralelo à subida de Haddad nas pesquisas. Outros exemplo são a censura de Fux a entrevistas de Lula e ação do MPF para que o mesmo Moro interferisse em decisão do STF sobre o tema.
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o jurista Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato, explica em detalhes que a delação de Palocci, na opinião do Ministério Público, não é válida, por falta de provas. Mais do que isso, ele indica que a Polícia Federal firmou o acordo apenas para provar que tinha poder para tanto.
O procurador trouxe o exemplo da delação de Palocci para mostrar como o instituto da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso. "Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”.
Sobre a recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci, ele afirmou: As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que fizemos. Acordo não é favor”. O procurador da Lava Jato diz ainda que a delação de Palocci não se justifica".