Partidos pressionam Dilma a manter fundo turbinado

Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato e apesar das restrições impostas pelo ajuste fiscal em curso, a presidente Dilma Rousseff deve manter o aumento da verba orçamentária destinada ao custeio dos partidos políticos.

Os recursos destinados ao fundo partidário foram triplicados para R$ 867,5 milhões por meio de uma emenda ao Orçamento da União de 2015, sancionado na última segunda-feira (20) pela presidente — o texto completo do Orçamento deve ser divulgado amanhã.

Representantes de partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente do PT, Rui Falcão, pediram à presidente a manutenção da emenda ao Orçamento que multiplicou por três os recursos destinados ao fundo, principal forma de financiamento das legendas. Em março, o Estado antecipou o movimento das siglas pela elevação dos recursos.

Auxiliares de Dilma apontam que a sanção deve-se, principalmente, a dois fatores: evitar novos atritos com o Congresso Nacional em um momento crucial para a aprovação das MPs (Medidas Provisórias) do ajuste fiscal; e reforçar o discurso petista em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais, corroborando a decisão recente do PT de não aceitar mais recursos de empresas.

Pela distribuição dos recursos, o PT será o partido que receberá o maior volume de recursos do fundo partidário — serão R$ 116 milhões, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Pressão

Pressionados com os desdobramentos das investigações do esquema de corrupção na Petrobras, e com a prisão do tesoureiro João Vaccari Neto pela Polícia Federal, na quarta-feira passada, na 12ª fase da Operação Lava Jato, os petistas optaram por reforçar a antiga bandeira pelo fim do financiamento privado das campanhas.

Desde 2011 os recursos do Fundo Partidário vêm sendo turbinados pelo Congresso — os aumentos anuais, contudo, giravam em torno de R$ 100 milhões.

Os parlamentares pressionaram por um aumento mais expressivo desta vez em virtude da pulverização de partidos na Câmara dos Deputados - uma vez que 95% fundo é distribuído de acordo com o resultado alcançado pelas siglas na Casa — e dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que apontou desvios de recursos públicos na Petrobras e atingiu grandes empresas que costumam fazer doações nas campanhas eleitorais, como as empreiteiras.

Em março, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento da União para 2015, elevou a dotação do fundo a R$ 867,5 milhões com uma emenda de plenário.

Em agosto de 2014, a proposta original do Poder Executivo destinava R$ 289,5 milhões ao fundo.

Contingenciamento

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, aguardam a sanção do orçamento para anunciar o congelamento de despesas dos ministérios, em mais uma sinalização ao mercado sobre o comprometimento do governo com o ajuste fiscal.

O governo também busca demonstrar que o ajuste fiscal não será feito apenas pelo aumento de impostos. Segundo fontes, Dilma teria ficado em dúvida se aproveitaria ou não a oportunidade para anunciar o decreto contendo o contingenciamento. A previsão é que o Executivo congele entre R$ 50 bilhões a R$ 70 bilhões no orçamento.

O Orçamento de 2015 deveria ter sido analisado pelo Congresso no fim do ano passado, mas não houve tempo nem acordo para a realização da votação à época. A aprovação só ocorreu em meados de março.