Brasil Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral

Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral

Texto deixa indefinido montante de emendas, que será determinado pela Lei Orçamentária Anual, o que pode passar dos atuais 30%

Proposta surgiu como “plano B” para manter fundo

Proposta surgiu como “plano B” para manter fundo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais.

O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha para que seja mais do que os atuais 30%. O projeto pode ser votado pelo plenário ainda nesta terça-feira (3).

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A medida começou a ser discutida nas últimas semanas e tem o aval de líderes de outras siglas do chamado Centrão – bloco informal formado ainda pelo PP, PL, Republicanos (ex-PRB) e DEM – e do PT.

Em 2018, partidos tiveram R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral. Na sexta-feira (30), o Ministério da Economia divulgou uma previsão de R$ 2,5 bilhões para 2020, mas esse valor deve ser corrigido para R$ 1,8 bilhão.

A proposta no Congresso, articulada pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), surgiu como um “plano B” para que o Congresso conseguisse aumentar o fundo.

Durante a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) anunciou a retirada da proposta de aumento do fundo que poderia chegar a R$ 3,7 bilhões.

O recuo foi motivado pela reação das redes sociais e também por crítica do presidente Jair Bolsonaro a Maia.

Líderes partidários se reuniram ao longo desta terça-feira para fechar os últimos detalhes do texto. A retirada do porcentual de 30% foi uma das últimas mudanças acatadas. A proposta encontra forte resistência ainda em parlamentares do PSL e do partido Novo.

A medida afrouxa também regras para os partidos e retoma ainda propostas que podem trazer novos custos indiretos à União, como a volta do programa partidário no rádio e na TV, extinto em 2017 para criação do fundo eleitoral.

A proposta permite ainda que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, hoje previsto apenas como gastos eleitorais.

Outra regra que deve ser flexibilizada é a que trata sobre o pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o TSE endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.