Paulo Maluf terá futuro decidido hoje na Câmara dos Deputados

Parlamentar, que está desde março em prisão domiciliar, pode renunciar ou ter o mandato cassado

22/08/2018 - 05h00 (Atualizado em 22/02/2024 - 05h49)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22) novamente para tratar sobre o destino do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A expectativa é que ele renuncie ao cargo, antes mesmo que a Casa tome uma decisão.

Maluf foi condenado em maio de 2017 pelo STF ( Supremo Tribunal Federal) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão e atualmente cumpre prisão domiciliar. Desde a condenação os membros da mesa vêm adiando a decisão sobre cassá-lo ou não.

Um dos questionamentos é se Maluf poderia ser cassado por faltas. Ele não pode frequentar as sessões da Câmara e, pela Constituição, o parlamentar que faltar a um terço das sessões, perde o mandato por decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de decisão no plenário pelos demais parlamentares. No entanto, o suplente de Maluf, o deputado Junji Abe (PSD-SP), tomou posse em fevereiro e, desta forma, há questionamentos se a ausência de Maluf pode ser considerada falta.

'Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas', diz advogado

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Na semana passada, a Mesa Diretora se reuniu para tratar sobre o caso. Havia um consenso de cassar o mandato. No entanto, o advogado de Maluf, Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o parlamentar deveria apresentar sua renúncia até esta semana e a Mesa resolveu esperar essa decisão.

Até esta tarde Kakay disse que ainda não sabia qual era a decisão de Maluf. "Como esta é uma decisão dele eu estou esperando sua manifestação. Não cabe a defesa técnica se manifestar, salvo para anunciar o que ele decidir", disse.

O deputado Paulo Maluf se entregou à Polícia Federal em São Paulo no dia 20 de dezembro de 2017 e depois foi transferido para Brasília, onde ficou preso até no Complexo Penitenciário da Papuda

O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o ex-governador não conseguiu dormir nos primeiros dias de confinamento. Segundo Kakay, o deputado também não conseguia levantar da cama sozinho, por problemas de saúde

Laudos médicos entregues pela defesa de Maluf comprovam que ele tem câncer de próstata. Por causa dos problemas de saúde, a defesa entrou com recurso pedindo a prisão domiciliar do deputado

No dia 22 de dezembro, Maluf foi levado ao IML (Instituto Médico-Legal) para realizar exames. O laudo aponta que Maluf realmente está doente e que o quadro de saúde é permanente

No entanto, a Justiça do Distrito Federal negou o recurso e Maluf continuou preso

Em maio de 2017, a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Maluf a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e por desvio de recursos enquanto esteve à frente da prefeitura de São Paulo, de 1993 a 1996

Essa não foi primeira prisão de Maluf. Em 2005, ele e o filho Flávio Maluf ficaram presos por 40 dias na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ambos ficaram detidos acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
No fim de março, o Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar a Paulo Maluf e o deputado retornou para sua mansão em São Paulo.

O deputado Paulo Maluf se entregou à Polícia Federal em São Paulo no dia 20 de dezembro de 2017 e depois foi transferido para Brasília, onde ficou preso até no Complexo Penitenciário da Papuda