Pedido de vista adia pela 4ª vez consecutiva votação de projeto sobre a “cura gay”
Comissão quer derrubar veto a psicólogos para tratar orientação sexual de homossexuais
Brasil|Do R7, com Agência Câmara
A votação da proposta que suspende artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os psicólogos de propor a cura da homossexualidade a pacientes, foi adiada pela quarta vez seguida nesta terça-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Conhecido como Projeto da Cura Gay, o texto autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais.
Os deputados deixaram de analisar o projeto depois de um pedido de vista do deputado Simplício Araújo (PPS-MA). O relator na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), leu seu parecer hoje e recomendou a aprovação do projeto.
O terceiro adiamento da votação ocorreu no último dia 22. Na ocasião, o cancelamento da sessão ocorreu devido ao início da Ordem do Dia, período destinado a votações no plenário da Casa.
Uma semana antes, a comissão também foi obrigada a cancelar os trabalhos devido à votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida por MP dos Portos. Como a medida estava próxima de perder a validade, os deputados concentraram os esforços para apreciar a matéria, o que provocou o cancelamento das atividades de todas as comissões temáticas.
No início de maio, quando o projeto da “cura gay” foi colocado em pauta, pela primeira vez, pelo presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a reunião foi cancelada a pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A razão foi o debate de vários temas considerados polêmicos que levaram à Casa centenas de manifestantes de diversos setores da sociedade civil.
Entenda o projeto
O projeto, que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Já representantes da instituição criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.
