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Brasil Pedidos de impeachment não podem ser banalizados, diz Pacheco

Pedidos de impeachment não podem ser banalizados, diz Pacheco

Presidente do Senado se reuniu com chefe do STF, Luiz Fux, para discutir a crise institucional entre Bolsonaro e ministros da corte

  • Brasil | Do R7

Pacheco após reunião com Fux, no Supremo Tribunal Federal

Pacheco após reunião com Fux, no Supremo Tribunal Federal

Natalie Machado/Record TV - 18.08.2021

Após a reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, para discutir a crise institucional entre os Poderes, o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou em entrevista que pedidos de impeachment não podem ser banalizados.

"A solução da crise está na maturidade dos homens públicos se sentarem e conversarem", afirmou Pacheco. 

O presidente Jair Bolsonaro vem ameaçando levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Cabe ao Senado analisar esse tipo de procedimento. No entanto, os parlamentares da Casa reagiram e o STF não pretende se manifestar sobre a ameaça do chefe do executivo federal. Há, no momento, mais de 10 pedidos de impeachment de magistrados da Suprema Corte.

"Não tratamos dessa questão [impeachment de ministros do STF]. Essa é uma questão paralela. O mais importante é se restabelecer diálogo e discussão de pontes nacionais. Isso será feito. Faremos uma avaliação oportuna. [Usar] O instituto impeachment é uma responsabilidade grande, porque não pode ser banalizado. É grave, excepcional, precisa ser feito dentro de critérios jurídico e técnico definidos pela lei. Tanto os de ministros do STF quanto os do presidente da República", completou o presidente do Senado.

Segundo o parlamentar, ficou acertada que a reunião entre os representantes três Poderes da República, que acabou desmarcada por Fux, no início deste mês, após investidas de Bolsonaro contra Moraes e Barroso, deverá ser reagendada.

"Fiz questão de fazer esta visita ao STF. Para discutirmos o momento do país, a democracia e a importância do papel e contribuição de cada um dos poderes", disse. "O diálogo entre os podetes é fundamental na democracia.  Externei o respeito que tenho ao Judiciário.  Exigimos da outra parte o respeito ao poder Legislativo. E todos devem respeito ao Executivo."

Ainda de acordo com Pacheco, Fux e ele concordaram que "o radicalismo e o extremismo são muito ruins para o Brasil e são capazes de derrotar a democracia". "É muito importante que se reestabeleça este contato, sobretudo entre os presidentes do STF e do Executivo. Fux se mostrou propenso a esta ideia de reestabelecermos o diálogo. Combate à fome , à miséria, desemprego e reformas são os temas que mais nos interessam."

Questionado sobre sua posição a respeito do afastamento de magistrados da corte, como quer Bolsonaro, Pacheco desviou. "Sou contrário à solução do problema por meio de impeachment. Isso se dá através da maturidade dos homens públicos para sentar a mesa e resolver o problema."

Sem data

Apesar do otimismo de Pacheco, a reunião com Fux terminou sem uma data para a retomada do diálogo entre Judiciário e Executivo. Segundo o parlamentar, o presidente do STF recebeu a sugestão e o agendamento deve ser anunciado nos próximos dias.

No começo do mês, Fux fez um duro pronunciamento em resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a ministros do STF. Ele cancelou a reunião que seria feita entre os presidentes dos Poderes e falou que não existe diálogo sem respeito mútuo.

"Como tem noticiado a imprensa brasileira, nos últimos dias o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro", disse o presidente do STF em 5 de agosto.

No mesmo dia, após uma série de ataques, Bolsonaro disse que a "hora do ministro Alexandre de Moraes iria chegar". A fala vem um dia depois de Moraes ter incluído Bolsonaro na investigação do inquérito das Fake News.

Também no dia 5 de agosto, em publicação em sua página no Facebook, o presidente utilizou um episódio ocorrido há cerca de cinco anos, em 2016, quando o ministro Barroso concedeu perdão a José Dirceu (PT) no caso do mensalão. A apoiadores, Bolsonaro tem afirmado que o ministro estaria envolvido em um grande esquema de fraude para tentar colocar seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de volta na Presidência.

Barroso despertou a ira de Bolsonaro após se posicionar contra o projeto do voto impresso, bandeira do presidente da República que acabou derrotada tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara dos Deputados. O chefe do executivo acusa o ministro do STF e presidente do TSE de articular com parlamentares a rejeição da proposta. Barroso nega e reafirma que o modelo eletrônico de votação é seguro e auditável.

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