O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (30) o ex-diretor da Dersa (empresa paulista de Desenvolvimento Rodoviário) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.
O ex-diretor da Dersa está detido na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, após ser preso na manhã de hoje por autorização da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo.
É o segundo habeas corpus concedido pelo ministro ao acusado neste mês. No dia 11 de maio, o ex-diretor foi beneficiado com outra decisão de Gilmar Mendes.
Ao conceder habeas corpus, Mendes entendeu que a decisão da Justiça de São Paulo que determinou a nova prisão é ilegal por não demonstrar fatos concretos para justificar a medida.
"Além disso, como aponta a defesa, as testemunhas arroladas pela acusação já foram inquiridas. Na fase atual, dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal", afirmou Mendes.
De acordo com a defesa, não há fato novo que justifique nova prisão, decretada para preservar as investigações, a partir da acusação de intimidação de testemunhas do processo. Segundo os advogados, não há nenhuma prova no decreto de prisão que demonstre algum tipo de contato entre ele as testemunhas.
O pedido da nova prisão, segundo a assessoria do MPF (Ministério Público Federal), foi motivado porque testemunhas do processo relataram novas ameaças para depor contra Paulo Preto.
O ex-diretor é alvo de processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.