Pena de sócio de Marcos Valério pode chegar a dez anos e cinco meses de cadeia

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) definiram, até agora, pena de dez anos e cinco meses de prisão para o réu Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério nas empresas usadas no esquema do mensalão. Nesta quinta-feira (25), o plenário retomou o processo de dosimetria — definição das penas condenatórias.

Hollerbach foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa junto ao deputado e também réu João Paulo Cunha, peculato no contrato firmado com a Câmara dos Deputados e corrupção ativa junto ao Banco do Brasil. Ainda precisam ser definidas as penas para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Mais uma vez, o crime de corrupção ativa junto ao Banco do Brasil, voltou não ser motivo de discussão no plenário do STF. Ao definir a pena do crime para o réu, o ministro revisor do mensalão, Ricardo lewandowski, apresentou uma alternativa mais branda à dosimetria do ministro relator, Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, uma pena de dois anos de prisão seria suficiente para punir Ramon Hollerbach. Ele argumentou que estabeleceu uma pena próxima da mínima sem medo da prescrição do crime, porque teme condenar um réu a uma pena maior que a que ele merece.

— Não temo a ocorrência da prescrição, porque essa Corte tem assentado que não se pode penalizar o réu com uma sanção maior que a que ele merece tendo em conta a demora da análise do caso.

Depois de muita argumentação, na qual se trouxe para análise até o voto do ministro aposentado Cezar Peluso, que apresentou sua dosimetria antes de se afastar do Supremo, a maioria dos ministros decidiu acompanhar o relator, e condenar Hollerbach a dois anos e oito meses de prisão.

A soma das penas ainda pode mudar porque os ministros ainda não decidiram se o réu cometeu um único crime em várias ações — o que diminui o tempo de cadeia — ou se cada crime deve ser respondido separadamente, o que permite o acúmulo de penas em 10 anos e cinco meses de prisão.