PF deflagra terceira fase da operação Carne Fraca

A PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Trapaça na manhã desta segunda-feira (5). A operação é a terceira fase da Operação Carne Fracae investiga um esquema de fraudes em laboratórios perante o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). 

A BRF, empresa do setor de carnes e processados, é um dos alvos da investigação. 

Estão sendo cumpridos 91 mandados judiciais em cinco Estados brasileiros — Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo. Segundo a PF, são 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR.

As fraudes tinham como finalidade burlar o Sif/Mapa (Serviço de Inspeção Federal) e, com isso, não permitir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da empresa investigada.

Segundo a PF, cinco laboratórios fraudavam os resultados de exames em amostras de seu processo industrial, "informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos".

Além das fraudes nos resultados, as investigações também descobriram "manobras extrajudiciais" realizadas por executivos do grupo, para acobertar os atos ilícitos.

Os investigados com prisão cautelar decretada serão levados para a sede da PF em Curitiba. O R7 procurou a BRF e aguarda um posicionamento oficial. 

Ministério da Agricultura

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), vinculada ao Ministério da Agricultura divulgou uma nota sobre a Operação Trapaça.

A SDA explica na nota que tem uma equipe de auditoria especializada atuando com a Policia Federal, "que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil".

Conforme a nota, as empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, por meio dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando assim, uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial.

A SDA esclarece que o alvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.

"Dentre os mais de 2 mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final", diz a SDA.

O órgão do Ministério da Agricultura acrescenta "que o processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado irregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelecimentos para exportação aos 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella SPP".

Os procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a Polícia Federal são:

— Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;

— Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella SPP.

— Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

Demais providências:

—- Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;

— Aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.

Operação Carne Fraca

A operação Carne Fraca foi deflagrada pela PF em março de 2017 para investigar empresas do setor frigorífico. Segundo as investigações, companhias alteravam a carne que vendiam tanto no mercado nacional como internacional. O escândalo envolveu 21 frigoríficos. 

Em maio de 2017 a PF realizou a segunda fase da Carne Fraca, que teve como alvo o ex-superintendente do Ministério de Agricultura no Estado de Goiás Francisco Carlos de Assis. Segundo as investigações, Assis foi flagrado flagrado em interceptações telefônicas destruindo provas importantes no âmbito da operação. 

A segunda fase da Carne Fraca foi batizada de operação Antídoto, em referência a uma ação policial colocada em prática com o objetivo de fazer cessar a ação criminosa do investigado e preservar eventuais novas provas.