PF descarta prisão de ex-presidente Lula nesta sexta
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se apresentou à Polícia Federal nesta sexta, como determinou juiz Sérgio Moro
Brasil|Diego Junqueira, do R7, em São Paulo, e Márcio Neves, do R7, em São Bernardo do Campo
A Polícia Federal não irá cumprir nesta sexta-feira (6) o mandado de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP), Lula tinha prazo até as 17h de hoje para se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.
O petista, no entanto, permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde chegou na noite de quinta-feira (5).
O ex-presidente ficará no local pelo menos até a missa em homenagem à memória da ex-primeira-dama Marísa Letícia, que ocorre no local às 9h30 deste sábado (7).
O R7 apurou que continuam as negociações entre Polícia Federal e os advogados do ex-presidente para determinar a forma como a prisão será feita. Dentro da PF, a expectativa é de que isso ocorra neste sábado, após o ato em homenagem a Marisa Letícia.
Ainda não está claro se Lula irá se entregar na sede da PF em São Paulo ou no aeroporto de Congonhas, ou então se os agentes federais irão até o sindicato dos metalúrgicos buscá-lo.
Algumas lideranças petistas afirmam que o ex-presidente se entrega após a cerimônia, mas desde que a Polícia Federal o busque no sindicato. Segundo fonte ouvida pelo R7, os militantes garantiriam condições de segurança para a chegada da polícia. Mas há também quem diga que a prisão de Lula só deve acontecer na próxima segunda-feira (9).
De acordo com a Constituição Federal, os mandados de prisão só podem ser cumpridos "durante o dia", o que é interpretado pela Polícia Federal como o período entre 6h e 18h. A assessoria da PF em São Paulo informou que a prisão poderia ocorrer no sindicato dos metalúrgicos durante o fim de semana, mas que se Lula estivesse em sua casa, a prisão só poderia ocorrer a partir das 6h de segunda, informando que o domicílio é local inviolável aos finais de semana e no período noturno.
No entanto, a prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB), aliado do presidente Michel Temer e conhecido como "o deputado da mala", ocorreu numa manhã de sábado em Brasília.
Recurso ao STF
Com esperanças de reverter a ordem de prisão decretada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, os advogados de Lula entraram na noite de hoje com nova ação no STF (Supremo Tribunal Federal). No pedido de reclamação, Os advogados de Lula alegam que o juiz federal Sérgio Moro não poderia decretar a prisão do ex-presidente antes que fossem esgotados todos os recursos no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, tribunal de segunda instância.
A defesa de Lula utiliza os mesmos argumentos do pedido de habeas corpus negado horas antes pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A defesa de Lula havia inicialmente direcionado a reclamação ao ministro Marco Aurélio, relator de duas ações que discutem, de maneira ampla, a possibilidade de prisão após em segunda instância.
Mas a reclamação de Lula foi distribuída livremente entre os ministros da Corte e acabou no gabinete de Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Fachin, no entanto, remeteu o pedido para a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, para ela decidir se o processo continua com Fachin ou se deve ser distribuído por prevenção ao ministro Marco Aurélio Mello.