A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (2) 6 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão no Amazonas. A 4ª fase da Operação Sangria faz parte de uma investigação sobre desvio de verbas de combate à covid-19 no estado.
Os agentes foram até a casa do governador Wilson Lima (PSC) para fazer buscas, na Secretaria de Saúde e na residência do titular da pasta, Marcellus Campêlo, para cumprir mandado de prisão. Ele, no entanto, não foi encontrado.
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A PF apura irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, usada no combate à pandemia. O objetivo é investigar possíveis delitos decorrentes de processos de dispensas de licitação.
Em nota, o governo do Amazonas informou que a atuação do governo e do chefe do Executivo estadual, Wilson Lima, tem como objetivo salvar vidas. Acrescentou que os investimentos seguiram os trâmites legais. Ainda segundo o governo, o secretário Marcellus Campêlo retornou de viagem a Manaus assim que soube da operação para se apresentar à PF e prestar esclarecimentos. Campêlo era aguardado por policiais federais no aeroporto e, de lá, foi levado na tarde desta quarta-feira (2) à superintendência da PF.
Conforme as autoridades, a quarta fase decorre de investigações que identificaram irregularidades na prestação de serviços para atender a unidade de saúde, no qual se verificou um sobrepreço para o serviço de limpeza no montante de R$ 1.971.882,12, que representa um valor 539% superior ao praticado no hospital de referência.
"O trabalho identificou que não houve a comprovação da realização dos serviços de lavanderia, além de burla às sanções administrativas que determinaram o bloqueio de um dos fornecedores e inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspeitas (CEIS)", informou a CGU (Controladoria-Geral da União), que participa da operação junto ao MPF (Ministério Público) e à PF.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de fraude, peculato e pertencimento a organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
STJ
Também nesta quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai analisar a denúncia oferecida contra Wilson Lima e outros acusados por crime de peculato no contexto da pandemia.
Segundo a denúncia, houve direcionamento de procedimentos de dispensa para a aquisição de ventiladores pulmonares (“respiradores”) e desvio de valores que deveriam ser revertidos pelo estado do Amazonas em ações de logística no combate à covid-19.
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), que ofereceu a denúncia, os valores teriam sido gastos de modo a beneficiar empresas e sócios. A investigação começou no ano passado, após notícias de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos, e já teve três fases de medidas como busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ.
Conforme a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, instalou-se na estrutura burocrática do governo do Amazonas, sob o comando de Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.
O advogado de Nilton Lins, dono do hospital e um dos alvos da Operação Sangria, informou à reportagem da Record TV que ainda não tem conhecimento dos termos que determinaram a prisão do seu cliente e, quando possível, comentará o caso.
Governo do Amazonas
Veja a nota do governo do Amazonas sobre a operação
O Governo do Amazonas informa que é de total interesse do Estado que os fatos relacionados às investigações em curso sejam esclarecidos. O governador Wilson Lima reitera que, desde o início da pandemia de Covid-19, sua gestão está voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e a salvar vidas, tendo determinado aos gestores estaduais que empreguem todos os esforços possíveis com esse objetivo, sempre pautando as ações públicas pelos princípios da legalidade e da transparência.
Desta forma, todos os investimentos feitos pelo Estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto inclusive pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência.
O governador Wilson Lima reafirma que se mantém à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos sobre as ações de seu governo e reitera que está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e que confia na Justiça.
O Secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, encontrava-se em viagem, de interesse particular, devidamente comunicada ao Governo do Estado, retornou a Manaus logo que tomou conhecimento da operação para se apresentar à Polícia Federal e prestar todos os esclarecimentos necessários.
O secretário sempre esteve à disposição da Justiça, tem convicção de que sua administração tem atuado de forma correta, dentro da legalidade e da transparência.