A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada "Vernissage". A etapa ocorre em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para investigar crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo que pegou propinas de mais de R$ 12 milhões no âmbito de contratos celebrados com a Transpetro.
Leia também
Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Brasília (DF), três em São Luis do Maranhão (MA), um em Angra dos Reis, três no Rio de Janeiro e dois em São Paulo. Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba, no Paraná.
A Procuradoria no Paraná indicou ainda que a ofensiva é um desdobramento da fase 65 da Lava Jato, a Operação Galeria, que mirou em Edison Lobão, ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e chegou a prender seu filho Márcio. A dupla foi denunciada em setembro de 2019 por supostas propinas em contratos da Transpetro que, somados, chegam a mais de R$ 1,5 bilhão.
Durante as investigações, foi identificada uma organização criminosa que fraudava o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. De acordo com a PF, a Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.
O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, teria sido, segundo a polícia, indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. A suspeita é de que os contratos firmados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas pagos ao grupo criminoso.
Após o recebimento dos valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular a origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso, de acordo com as investigações, foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.
No caso das obras de arte, a polícia informou que tais operações consistiam na aquisição de peças de valor com a realização de pagamento de quantias "por fora", de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.
Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor, apontam as investigações, emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.
Em operação anterior, na residência do investigado, a polícia encontrou obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.
Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.