Brasil PF investiga movimentações de R$ 2,5 bi em esquema ligado a Cabral

PF investiga movimentações de R$ 2,5 bi em esquema ligado a Cabral

Operação Rizoma apura pagamento de propinas e uso dos fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e Serpros para investimentos privados

  • Brasil | Diego Junqueira e Giuliana Saringer, do R7, em São Paulo

Arthur Mário Pinheiro Machado foi preso temporariamente nesta quinta em SP

Arthur Mário Pinheiro Machado foi preso temporariamente nesta quinta em SP

Marcelo Chello/CJPress/Folhapress - 12.04.2018

A megaoperação da Polícia Federal desta quinta-feira (12), contra operações financeiras suspeitas de fundos de pensão públicos, investiga esquema de pagamento de propina, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção com a participação de doleiros ligados ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). As acusações são do Ministério Público Federal no Estado.

Com a participação de 140 agentes federais, a operação Rizoma cumpre dez mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais ligados aos suspeitos.

A ação é um desdobramento das operações Eficiência e Unfair Play e foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

A finalidade da operação, segundo o MPF, é “aprofundar as investigações relacionadas à organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral, principalmente, no que tange aos três supostos integrantes: Arthur Cesar de Menezes Soares, conhecido como Rei Arthur; Vinicius Claret Vieira Barreto (Juca) e Claudio Fernando Barboza de Souza (Tony ou Peter)". A Rizoma também se baseou na delação premiada de Alessandro Laber, que detalhou os supostos serviços ilegais prestados pelos doleiros Tony e Juca, com os quais trabalhou.

“As investigações começaram em outubro de 2017 e começou com colaboração premiada que veio espontaneamente e esclareceu que a rede de doleiros de Cabral foi usada para outros crimes", disse o procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, em declaração publicada pela agência Reuters.

O principal investigado da Rizoma é o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado, sócio ou proprietário de 38 empresas. A principal delas, a ATG (Américas Trading Group), que também é administrada por Patricia Iriarte, movimentou R$ 2,5 bilhões em cinco anos e meio, de outubro de 2010 a abril de 2016.

Segundo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) citado na decisão judicial que autorizou a operação, as movimentações da ATG envolveram remessas de valores para paraísos fiscais, retirada de mercadorias no exterior e transações entre empresas do grupo econômico liderado por Pinheiro Machado. Os "valores expressivos" movimentados "chamaram atenção" do Coaf.

Segundo Receita, Pinheiro Machado movimentou valores 25 vezes superiores a seus rendimentos declarados

Segundo Receita, Pinheiro Machado movimentou valores 25 vezes superiores a seus rendimentos declarados

Reprodução/ MPF
Decisão do juiz Marcelo Bretas, reponsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro

Decisão do juiz Marcelo Bretas, reponsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro

Reprodução/ MPF

O suposto esquema usava os doleiros Tony e Juca, segundo o delator Laber, para realizar operações de "dólar-cabo invertido" — que consiste no depósito de valores em contas no exterior, em dólares, e retiradas dos valores em espécie no Brasil.

Os recursos eram usados para pagar propinas aos gestores dos fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e Serpros, para que eles atuassem para investir recursos dos fundos de pensão em empresas administradas por Pinheiro Machado, como a ATG. O pagamento de propina teria chegado a R$ 20 milhões.

"Aparentemente as operações no exterior tinham o intuito de desviar a atenção das autoridades, especialmente do controle do Coaf. Assim, em tese, Laber, por ordens de Arthur [Machado], fez uso de esquema criminoso montado por Tony, Juca e Edward Penn para realizar operações sofisticadas de dólar-cabo, e, de posse do montante em espécie, pagar os agentes relacionados aos fundos de pensão, que, por sua vez, ao receberem a propina, direcionavam seus investimentos para as empresas de Arthur Machado", escreveu o juiz Bretas em sua decisão.

Fundada em 2010, a ATG tinha a pretensão de se tornar a "nova Bolsa de Valores" de São Paulo, em concorrência com a tradicional Bovespa (atual B3). Para isso, segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, Pinheiro Machado criou, ainda em 2010, o fundo de investimento Eletronic Tranding Brazil (FIP-ETB). O FIP-ETB foi lançado com recursos próprios de Pinheiro Machado e com a injeção de R$ 118,4 milhões do Postalis. Três anos depois foi a vez do Serpros aplicar no fundo, em aportes que totalizaram R$ 71,7 milhões até 2015.

“É uma organização criminosa que se instaurou dentro do Postalis e do Serpros, que estava ligada a empresas e corretoras que criavam fundos... as investigações começaram há alguns anos, mas agora a gente não visa detectar o desvio de recursos, mas a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas e recebimento desses valores", disse em coletiva de imprensa o delegado da PF Alessandro Bessa, em relato citado pela Reuters.

Além de Pinheiro Machado e Patricia Iriarte, presos em São Paulo, os mandados de prisão preventiva atingiram: o operador Milton Lyra, apontado pela Lava Jato como operador do MDB e que trabalharia com o senador Renan Calheiros (MDB-AL); Marcelo Sereno, ex-assessor do ex-ministro José Dirceu (PT); Edward Gaede Penn; Ricardo Siqueira Rodrigues; Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola); Adeilson Ribeiro Telles, ex-chefe de gabinete da presidência dos Correios; Henrique Santos Barbosa; e Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo.

Esclarecimentos dos investigados

Em nota, a defesa de Arthur Pinheiro Machado e Patricia Iriarte "refuta, de forma veemente, qualquer relação entre os empresários e atos ilícitos. Informa que ambos sempre agiram no mais absoluto respeito à legislação e que não compactuam com práticas ilegais".

O R7 entrou em contato com o advogado Rodrigo Roca, que defende o ex-governador Sérgio Cabral, e aguarda posicionamento.

Os advogados Pierpaolo Bottini e Alexandre Jobim, que defendem o empresário Milton Lyra, afirmam que as atividades do empresário são lícitas.

"A defesa do empresário Milton Lyra informa que seu cliente já havia se colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos. Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça do Rio de Janeiro, prontamente, por meio de seus advogados, o empresário entrou em contato com a Polícia Federal para apresentar-se. A defesa assevera ainda que as atividades profissionais do empresário são lícitas, o que já foi comprovado em diversas oportunidades, e que seu cliente está e sempre esteve à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação".

Os representantes dos demais investigados não foram encontrados pela reportagem.

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