Brasil PF investiga movimentações de R$ 2,5 bi em esquema ligado a Cabral

PF investiga movimentações de R$ 2,5 bi em esquema ligado a Cabral

Operação Rizoma apura pagamento de propinas e uso dos fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e Serpros para investimentos privados

PF investiga movimentações suspeitas de R$ 2,5 bi em esquema ligado a Cabral

Arthur Mário Pinheiro Machado foi preso temporariamente nesta quinta em SP

Arthur Mário Pinheiro Machado foi preso temporariamente nesta quinta em SP

Marcelo Chello/CJPress/Folhapress - 12.04.2018

A megaoperação da Polícia Federal desta quinta-feira (12), contra operações financeiras suspeitas de fundos de pensão públicos, investiga esquema de pagamento de propina, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção com a participação de doleiros ligados ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). As acusações são do Ministério Público Federal no Estado.

Com a participação de 140 agentes federais, a operação Rizoma cumpre dez mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais ligados aos suspeitos.

A ação é um desdobramento das operações Eficiência e Unfair Play e foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

A finalidade da operação, segundo o MPF, é “aprofundar as investigações relacionadas à organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral, principalmente, no que tange aos três supostos integrantes: Arthur Cesar de Menezes Soares, conhecido como Rei Arthur; Vinicius Claret Vieira Barreto (Juca) e Claudio Fernando Barboza de Souza (Tony ou Peter)". A Rizoma também se baseou na delação premiada de Alessandro Laber, que detalhou os supostos serviços ilegais prestados pelos doleiros Tony e Juca, com os quais trabalhou.

“As investigações começaram em outubro de 2017 e começou com colaboração premiada que veio espontaneamente e esclareceu que a rede de doleiros de Cabral foi usada para outros crimes", disse o procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, em declaração publicada pela agência Reuters.

O principal investigado da Rizoma é o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado, sócio ou proprietário de 38 empresas. A principal delas, a ATG (Américas Trading Group), que também é administrada por Patricia Iriarte, movimentou R$ 2,5 bilhões em cinco anos e meio, de outubro de 2010 a abril de 2016.

Segundo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) citado na decisão judicial que autorizou a operação, as movimentações da ATG envolveram remessas de valores para paraísos fiscais, retirada de mercadorias no exterior e transações entre empresas do grupo econômico liderado por Pinheiro Machado. Os "valores expressivos" movimentados "chamaram atenção" do Coaf.

Segundo Receita, Pinheiro Machado movimentou valores 25 vezes superiores a seus rendimentos declarados

Segundo Receita, Pinheiro Machado movimentou valores 25 vezes superiores a seus rendimentos declarados

Reprodução/ MPF
Decisão do juiz Marcelo Bretas, reponsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro

Decisão do juiz Marcelo Bretas, reponsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro

Reprodução/ MPF

O suposto esquema usava os doleiros Tony e Juca, segundo o delator Laber, para realizar operações de "dólar-cabo invertido" — que consiste no depósito de valores em contas no exterior, em dólares, e retiradas dos valores em espécie no Brasil.

Os recursos eram usados para pagar propinas aos gestores dos fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e Serpros, para que eles atuassem para investir recursos dos fundos de pensão em empresas administradas por Pinheiro Machado, como a ATG. O pagamento de propina teria chegado a R$ 20 milhões.

"Aparentemente as operações no exterior tinham o intuito de desviar a atenção das autoridades, especialmente do controle do Coaf. Assim, em tese, Laber, por ordens de Arthur [Machado], fez uso de esquema criminoso montado por Tony, Juca e Edward Penn para realizar operações sofisticadas de dólar-cabo, e, de posse do montante em espécie, pagar os agentes relacionados aos fundos de pensão, que, por sua vez, ao receberem a propina, direcionavam seus investimentos para as empresas de Arthur Machado", escreveu o juiz Bretas em sua decisão.

Fundada em 2010, a ATG tinha a pretensão de se tornar a "nova Bolsa de Valores" de São Paulo, em concorrência com a tradicional Bovespa (atual B3). Para isso, segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, Pinheiro Machado criou, ainda em 2010, o fundo de investimento Eletronic Tranding Brazil (FIP-ETB). O FIP-ETB foi lançado com recursos próprios de Pinheiro Machado e com a injeção de R$ 118,4 milhões do Postalis. Três anos depois foi a vez do Serpros aplicar no fundo, em aportes que totalizaram R$ 71,7 milhões até 2015.

“É uma organização criminosa que se instaurou dentro do Postalis e do Serpros, que estava ligada a empresas e corretoras que criavam fundos... as investigações começaram há alguns anos, mas agora a gente não visa detectar o desvio de recursos, mas a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas e recebimento desses valores", disse em coletiva de imprensa o delegado da PF Alessandro Bessa, em relato citado pela Reuters.

Além de Pinheiro Machado e Patricia Iriarte, presos em São Paulo, os mandados de prisão preventiva atingiram: o operador Milton Lyra, apontado pela Lava Jato como operador do MDB e que trabalharia com o senador Renan Calheiros (MDB-AL); Marcelo Sereno, ex-assessor do ex-ministro José Dirceu (PT); Edward Gaede Penn; Ricardo Siqueira Rodrigues; Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola); Adeilson Ribeiro Telles, ex-chefe de gabinete da presidência dos Correios; Henrique Santos Barbosa; e Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo.

Esclarecimentos dos investigados

Em nota, a defesa de Arthur Pinheiro Machado e Patricia Iriarte "refuta, de forma veemente, qualquer relação entre os empresários e atos ilícitos. Informa que ambos sempre agiram no mais absoluto respeito à legislação e que não compactuam com práticas ilegais".

O R7 entrou em contato com o advogado Rodrigo Roca, que defende o ex-governador Sérgio Cabral, e aguarda posicionamento.

Os advogados Pierpaolo Bottini e Alexandre Jobim, que defendem o empresário Milton Lyra, afirmam que as atividades do empresário são lícitas.

"A defesa do empresário Milton Lyra informa que seu cliente já havia se colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos. Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça do Rio de Janeiro, prontamente, por meio de seus advogados, o empresário entrou em contato com a Polícia Federal para apresentar-se. A defesa assevera ainda que as atividades profissionais do empresário são lícitas, o que já foi comprovado em diversas oportunidades, e que seu cliente está e sempre esteve à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação".

Os representantes dos demais investigados não foram encontrados pela reportagem.