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A Justiça de Santa Catarina determinou que a Polícia Federal investigue casais russos que foram a Florianópolis apenas para ter filhos. A determinação ocorre após pedido do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), que suspeita de que, por trás desses nascimentos de bebês de pais russos na cidade, possa existir uma rede de tráfico de crianças .
De acordo com o Ministério Público, desde 2014, sete casais russos foram para a capital catarinense apenas para ter os filhos. Os casais não teriam vínculo algum com Santa Catarina e deixaram a região logo depois do parto. Pelo fato de as viagens dessas pessoas não terem um motivo, surgiram as suspeitas do Conselho Tutelar e do MP.
O caso mais recente e que motivou a ação é de 2019. A sétima criança filha de casal russo nasceu em 6 de fevereiro de 2019, e o Ministério Público requereu ao Judiciário o acolhimento do bebê, em regime emergencial, em uma instituição para garantir proteção imediata.
A medida foi deferida liminarmente e confirmada pelo Tribunal de Justiça, durante plantão judiciário, no último sábado (16). No entanto, após os pais pedirem a liberação da criança via Defensoria Pública do Estado, o Judiciário voltou atrás, e o bebê foi entregue à família na manhã desta terça-feira (19).
Após as suspeitas, a Vara da Infância e da Juventude determinou, no campo protetivo, que todas as maternidades de Florianópolis informem imediatamente ao Conselho Tutelar a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz. A decisão atende representação da 9ª Promotoria de Justiça da Capital.
'Não há nada ilegal', diz tradutora sobre partos de russas em SC
O MP segue acompanhando o cumprimento das medidas protetivas, como forma de assegurar a proteção da criança, assim como determina a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Após a investigação ser determinada pela Justiça, a ação passou a correr sob sigilo. Ao R7, a Polícia Federal declarou que ainda não tem dados sobre o caso. "A Polícia Federal em Santa Catarina informa que, por ora, não dispõe de dados que possam ser repassados à imprensa sobre as especulações de nascimento de crianças de pais russos em Florianópolis, haja vista estar aguardando a remessa oficial dos documentos relativos ao caso pelo Ministério Público Estadual. A PF informa ainda que, assim que essa documentação for recebida será analisada com prioridade."
Entenda o caso
Após o nascimento da sétima criança filha de russos, o MP passou a acusar os pais de negligência, pois eles teriam vindo ao Brasil quando a mãe estava no sétimo mês de gestação sem contar com uma rede de apoio em Florianópolis. A motivação de ter uma criança no país também foi questionada, uma vez que as despesas de aluguel e de intérprete são altas. O pai da criança alega ter vindo para vender produtos tecnológicos, porém não especificou o que estava comercializando nem apresentou compradores.
Na representação, o promotor ainda citou os seis bebês anteriores nascidos de pais russos desde 2014. Segundo ele, o Conselho Tutelar não teve mais notícias das demais crianças e de suas famílias pouco tempo após os nascimentos e levou os casos ao conhecimento do MP. Os bebês não tiveram um acompanhamento nas unidades de saúde em que eram atendidos e as famílias retornavam para seus países logo após o parto. Por isso, o promotor pediu para que as famílias explicassem com urgência a vinda para Florianópolis.
Ainda de acordo com a representação, existem páginas brasileiras em redes sociais que incentivam mulheres estrangeiras a terem filhos em Florianópolis, o que poderia ser considerado um estímulo ilegal à imigração.