Brasil PF investigará nascimento de bebês de casais russos em Florianópolis

PF investigará nascimento de bebês de casais russos em Florianópolis

Desde 2014 sete crianças filhas de russos nasceram na capital de SC sem motivo aparente; MP desconfia que exista rede de tráfico de crianças 

PF vai investigar nascimento de bebês russos em Florianópolis

Suspeita é de que casos tenham a ver com tráfico de bebês

Suspeita é de que casos tenham a ver com tráfico de bebês

Pixabay

A Justiça de Santa Catarina determinou que a Polícia Federal investigue casais russos que foram a Florianópolis apenas para ter filhos. A determinação ocorre após pedido do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), que suspeita de que, por trás desses nascimentos de bebês de pais russos na cidade, possa existir uma rede de tráfico de crianças .

De acordo com o Ministério Público, desde 2014, sete casais russos foram para a capital catarinense apenas para ter os filhos. Os casais não teriam vínculo algum com Santa Catarina e deixaram a região logo depois do parto. Pelo fato de as viagens dessas pessoas não terem um motivo, surgiram as suspeitas do Conselho Tutelar e do MP. 

O caso mais recente e que motivou a ação é de 2019. A sétima criança filha de casal russo nasceu em 6 de fevereiro de 2019, e o Ministério Público requereu ao Judiciário o acolhimento do bebê, em regime emergencial, em uma instituição para garantir proteção imediata.

A medida foi deferida liminarmente e confirmada pelo Tribunal de Justiça, durante plantão judiciário, no último sábado (16). No entanto, após os pais pedirem a liberação da criança via Defensoria Pública do Estado, o Judiciário voltou atrás, e o bebê foi entregue à família na manhã desta terça-feira (19).

Após as suspeitas, a Vara da Infância e da Juventude determinou, no campo protetivo, que todas as maternidades de Florianópolis informem imediatamente ao Conselho Tutelar a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz. A decisão atende representação da 9ª Promotoria de Justiça da Capital.

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O MP segue acompanhando o cumprimento das medidas protetivas, como forma de assegurar a proteção da criança, assim como determina a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Após a investigação ser determinada pela Justiça, a ação passou a correr sob sigilo. Ao R7, a Polícia Federal declarou que ainda não tem dados sobre o caso. "A Polícia Federal em Santa Catarina informa que, por ora, não dispõe de dados que possam ser repassados à imprensa sobre as especulações de nascimento de crianças de pais russos em Florianópolis, haja vista estar aguardando a remessa oficial dos documentos relativos ao caso pelo Ministério Público Estadual. A PF informa ainda que, assim que essa documentação for recebida será analisada com prioridade."

Entenda o caso

Após o nascimento da sétima criança filha de russos, o MP passou a acusar os pais de negligência, pois eles teriam vindo ao Brasil quando a mãe estava no sétimo mês de gestação sem contar com uma rede de apoio em Florianópolis. A motivação de ter uma criança no país também foi questionada, uma vez que as despesas de aluguel e de intérprete são altas. O pai da criança alega ter vindo para vender produtos tecnológicos, porém não especificou o que estava comercializando nem apresentou compradores.

Na representação, o promotor ainda citou os seis bebês anteriores nascidos de pais russos desde 2014. Segundo ele, o Conselho Tutelar não teve mais notícias das demais crianças e de suas famílias pouco tempo após os nascimentos e levou os casos ao conhecimento do MP. Os bebês não tiveram um acompanhamento nas unidades de saúde em que eram atendidos e as famílias retornavam para seus países logo após o parto. Por isso, o promotor pediu para que as famílias explicassem com urgência a vinda para Florianópolis.

Ainda de acordo com a representação, existem páginas brasileiras em redes sociais que incentivam mulheres estrangeiras a terem filhos em Florianópolis, o que poderia ser considerado um estímulo ilegal à imigração.