PF prende outro ex-diretor da Petrobras e executivos de empresas na Lava Jato

Por Sérgio Spagnuolo e Gustavo Bonato

CURITIBA/SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira nova fase da Operação Lava Jato, com a prisão do ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras Renato Duque e de executivos de outras empresas, aumentando a tensão na estatal e no mercado, após uma série de denúncias de corrupção nos últimos meses envolvendo grandes obras da petroleira.

Segundo a PF, 300 policiais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva, todos em São Paulo, 13 mandados de prisão temporária, a maioria na capital paulista, e seis de condução coercitiva, sendo que algumas das prisões envolveram altos executivos de diversas empreiteiras que prestavam serviços para a Petrobras.

A operação eleva os riscos financeiros para a Petrobras, cujas ações preferenciais chegaram a cair mais de 5 por cento durante a sessão e fecharam em queda de 2,94 por cento, em meio ao adiamento na divulgação do balanço do terceiro trimestre por conta da Lava Jato.[nL2N0T400K]

A ação da polícia nesta sexta-feira focou em sete grandes empreiteiras com 59 bilhões de reais em contratos com a estatal, ampliando as preocupações de investidores, que vêm sendo alertados de que a empresa poderá ter que realizar baixas contábeis, com implicações para o pagamento de dividendos, ou mesmo terá dificuldades de acessar mercados de bônus.

"Boa parte desses contratos está sendo investigada por ter sido obtida a partir de acordo prévio de um grupo com todas as características de cartel e, além disso, com a sistemática de propiciar o desvio de recursos para pagamento de agentes políticos e pagamento de agentes públicos", disse o o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, em Curitiba.

A estimativa da PF é que tenham sido bloqueados cerca de 720 milhões de reais em bens de 36 investigados.

Os envolvidos deverão responder por crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

"As diligências realizadas nos últimos oito meses, as quebras de sigilo e os depoimentos colhidos dão material robusto para demonstrar o envolvimento delas (empresas) na formação de cartel em licitações e também no desvio de recursos para corrupção de agentes públicos", disse o delegado a jornalistas.

Segundo o delegado, boa parte dos contratos está sob investigação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal. "São contratos feitos nos últimos dois anos e a maioria deles ainda vigente."

O delegado explicou que as prisões desta sexta foram concentradas em executivos que participaram ativamente na celebração de contratos e em alguns agentes secundários envolvidos no transporte de valores para doleiros e para lavagem de dinheiro.

Duque, ligado ao PT, era responsável pela assinatura de diversos contratos da estatal. "O Renato Duque era um diretor da Petrobras e a diretoria que ele participava também firmou contratos com essas empresas, contratos esses que estão sendo investigados também", disse o delegado.

Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da estatal, que após ser preso denunciou o esquema de corrupção, no âmbito da delação premiada, confirmou à Justiça o envolvimento de Duque nas irregularidades.

Costa afirmou que grandes empresas teriam fechado contratos com a estatal por anos com sobrepreço médio de 3 por cento, e que a maior parte do dinheiro foi repassada para PT, PP e PMDB.

As saídas de Costa e Duque foram as primeiras grandes mudanças realizadas na cúpula da Petrobras, em abril de 2012, após a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, assumir a companhia no início daquele ano.

A Petrobras e o governo não se manifestaram sobre as últimas prisões da operação.

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PRISÃO DE DUQUE

A defesa de Duque, ex-diretor da Petrobras, disse que ele foi preso em casa, no Rio de Janeiro, sem conhecimento de nenhuma acusação contra ele.

"A prisão do Renato Duque é um constrangimento ilegal porque é injustificada e desnecessária. A regra é responder em liberdade", afirmou o advogado de Duque, Alexandre Lopes, em nota.

Segundo a defesa, não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Duque, e até o momento ele não é acusado de nenhum crime.

A prisão de Duque ocorreu no âmbito dos autos de pedido de busca e apreensão, segundo nota divulgada pela defesa do ex-diretor.

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EMPRESAS

A empreiteira Odebrecht confirmou, em nota, que a Polícia Federal esteve no escritório da empresa no Rio de Janeiro para cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos, "expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras".

A Odebrecht disse que recebeu os policiais, colaborou no acesso a documentos e reafirmou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

A empreiteira Mendes Júnior também confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que agentes da PF estiveram em seu escritório em São Paulo, mas negou que o empresário Sérgio Cunha Mendes tenha sido preso, já que não está no Brasil.

Outras empreiteiras foram alvo da ação da PF na manhã desta sexta.

Desde cedo, policiais estiveram na sede da Camargo Corrêa em São Paulo. A construtora afirmou em nota que "repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos".

A construtora OAS disse que policiais estiveram em sua sede em São Paulo e que prestou todos os esclarecimentos solicitados, dando acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal. Disse ainda que continuará colaborando com as investigações.

Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Iesa, Engevix e Galvão Engenharia também foram alvo da operação.

A Queiroz Galvão limitou-se a dizer "que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".​

Já a UTC Engenharia afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que "colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades".

O representante da Receita Federal Gerson Dagord Schaan disse a jornalistas pela manhã haver a estimativa de "1 bilhão de reais em impostos devidos, multas e juros sobre essas grandes empresas envolvidas", relativos a serviços "supostamente prestados" de assessoria e consultoria.

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(Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., em São Paulo, e Anthony Boadle, em Brasília)