A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sabatina nesta terça-feira (24) o PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras. No posto desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal.
Na última sexta-feira (20), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), relator da indicação, apresentou parecer favorável à recondução de Aras. No documento de oito páginas, o emedebista destaca que o PGR "tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização".
Durante a sabatina, Augusto Aras deverá ser questionado, por exemplo, sobre como pretende conduzir as conclusões do relatório final da CPI da Covid do Senado. A comissão deve encerrar os trabalhos com a votação do relatório final do senador, Renan Calheiros (MDB-AL), em setembro.
Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. Por isso, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM- AP), deve fazer perguntas ao sabatinado que podem ser enviadas por cidadãos à CCJ por meio do site do Senado.
Além da sabatina e da votação na CCJ, o nome de Aras também precisa ser submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores.
A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023.
Pressão
Ao comparecer hoje à CCJ, o indicado de Bolsonaro para comandar o Ministério Público pelo biênio 2021-2023 enfrentará o cenário político mais adverso possível: o de ser sabatinado em um ambiente conflagrado pelos ataques de Bolsonaro a setores do Judiciário e a integrantes da CPI da Pandemia. Apesar das esperadas hostilidades, é dada como certa a recondução de Augusto Aras ao posto de Procurador Geral da República, conforme publicou a colunista do R7 em seu blog, Christina Lemos.
O principal trunfo de Aras é ser identificado pelos senadores como aquele que foi capaz de contestar os métodos de investigação dos procuradores da Lava Jato, os quais são acusados de "criminalizar a política" e de corromper o sistema judiciário, utilizando-se da instrumentalização política do Ministério Público.