PGR pode pedir para Temer depor sobre esquema do setor portuário

A PGR (Procuradoria-Geral da República) avalia pedir novos depoimentos, inclusive do presidente Michel Temer, sobre um possível esquema de corrupção em troca de benefícios a empresas do setor portuário.

Segundo uma fonte da PGR, isso não pode ser descartado nesse momento. Temer já prestou depoimento, por escrito, em janeiro, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge. O presidente nega quaisquer irregularidades e insiste que o Decreto dos Portos não beneficiou a empresa Rodrimar.

O Planalto emite sinais de temor de uma terceira denúncia. Mas a Procuradoria não se pronuncia se há ou não possibilidade.

Os procuradores ainda estão acompanhando depoimentos, junto com a PF. Ainda não foi ouvida uma peça-chave, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, dono da empresa Argeplan, amigo do presidente da República e visto como possível operador de recursos do emedebista.

Após a observação dos novos fatos aportados à investigação, inclusive nas buscas e apreensões em 20 endereços, poderão ser solicitados novos depoimentos de investigados. Dodge ainda vai ter de se manifestar sobre os pedidos de revogação das prisões temporárias, para que Barroso possa decidir. A procuradora, em tese, ainda poderia pedir a prorrogação por mais 5 dias.

Nos próximos passos do inquérito, a Procuradoria-Geral da República deverá analisar também a possibilidade jurídica de pedidos de desmembramentos, diante da expansão das investigações para algumas frentes que incluem fatos anteriores à chegada de Michel Temer à Presidência.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, já deixou claro ao Supremo, em manifestação anterior, compreender da leitura da Constituição que presidentes não podem ser denunciados por fatos estranhos ao mandato.

Hipoteticamente, caso a PGR decida fazer uma denúncia, fatos anteriores ao mandato poderiam ser separados para tramitação em outra investigação.

Fatos ocorridos no passado só poderiam ser incluídos em uma eventual denúncia se a narrativa apontar que eles persistem até hoje. Os crimes de corrupção passiva e ativa se encerram na hora em que foram cometidos, mas, em tese, crimes como lavagem de dinheiro e participação organização criminosa podem durar por mais tempo.

Oficialmente, são investigados os supostos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas a decisão autorizadora da Operação Skala aponta que também está sendo apurado associação criminosa e organização criminosa.

A decisão do ministro Barroso expôs que, para a Polícia Federal e para a Procuradoria-Geral da República, há indícios de autoria ou participação em crimes que justificam as ordens de prisão temporária.

Segundo o ministro, a PF concluiu que a Argeplan, empresa do Coronel Lima, "tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas - as interessadas na denominado Decreto dos Portos -, e distribuído tais recursos para os investigados".

Essas constatações dos investigadores são o que alimentam no Planalto a sensação de que poderá ser feita uma terceira denúncia contra o presidente.

O Planalto admite preocupação de apresentação de uma nova denúncia contra o presidente da República, ainda mais diante do conjunto de fatos trazidos ontem na Operação Skala. Por duas vezes, a Câmara barrou acusações formais feitas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Uma terceira denúncia fragilizaria o capital político de Temer no ano eleitoral, em que ele pretende se candidatar à reeleição.