PL prevê exigência de detector de monóxido de carbono em casas
Projeto de Lei apresentada pelo deputado Rubens Bueno prevê tornar obrigatório o detector em residências com aquecedor a gás
Brasil|Do R7
Após a repercussão da morte de quatro pessoas de uma mesma família em Santo André por intoxicação com monóxido de carbono, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou, nesta terça-feira (16), PL (Projeto de Lei) que torna obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás.
O deputado justifica que esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil.
Pela proposta, a emissão da documentação para novos imóveis ficará condicionada à instalação do equipamento e as residências serão submetidas a vistorias periódicas pelos órgãos competentes para a verificação do cumprimento da lei. Uma regulamentação também sujeitará o infrator ao pagamento de multa, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
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"Essas tragédias poderiam ter sido evitadas se esses apartamentos dispusessem de um simples detector de monóxido de carbono. É com o objetivo de prevenir acidentes como esses que estamos apresentando a presente proposição, para cuja aprovação esperamos poder contar com o apoio dos nossos ilustres pares nesta Casa", diz o deputado na proposta.
Nos últimos dez anos, 322 brasileiros morreram vítimas de intoxicação acidental por gases e vapores, segundo levantamento feito pela reportagem no Datasus, portal do Ministério da Saúde que traz dados sobre mortalidade. Os números são referentes ao período de 2008 a 2017, o mais recente disponível.
