Plenário da Câmara aprova indicação do senador Vital do Rêgo para vaga no TCU
Ele deve substituir o ministro José Jorge, que se aposenta ao completar 70 anos
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 313 votos favoráveis, a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para ocupar uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Oito deputados votaram contra e outros oito parlamentares se abstiveram de votar.
A votação para indicação de ministros acontece com voto secreto. Para ser aprovado, é preciso ter maioria absoluta do apoio, ou seja, 257 deputados precisam votar a favor do nome proposto.
Com o apoio do PMDB e do PT, Vital não teve dificuldades em conseguir votos. O vice-presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez questão de declarar seu voto e fazer um pronunciamento no plenário a favor de Vital do Rêgo.
— É meu dever dar um breve testemunho a respeito do senador Vital do Rêgo. Quero me concentrar na experiência exitosa que tive quando ele foi presidente da Comissão Mista de Orçamento e eu relator, em 2011. Se não fosse o empenho do senador Vital, nós não teríamos aprovado a única ideia inovadora há muitos anos, a chamada emenda de iniciativa popular.
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A indicação de Vital do Rêgo já passou pelo Senado. No início de dezembro, o plenário aprovou o nome do senador por 63 votos a favor, um voto contra e uma abstenção.
Com a aprovação integral do Congresso, Vital do Rêgo deve ocupar a vaga do ministro José Jorge, que completou 70 anos e, por isso, é obrigado a se aposentar.
O cargo de ministro do TCU é vitalício. Dos nove ministros que compõem o tribunal, três são indicações do Senado, três são da Câmara e três são indicados pela Presidência da República. Vital do Rêgo vai preencher a vaga do Senado.
