Plenário do Senado aprova decreto legislativo sobre Política e Estratégia Nacional de Defesa
Assunto foi discutido e aprovado na Comissão Mista de Controle de Atividades.
Brasil|Da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de decreto legislativo que trata da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. As duas foram criadas pelo governo federal, que encaminhou mensagem ao Congresso sobre o assunto. Posteriormente, a mensagem presidencial foi transformada em decreto legislativo que foi discutido e aprovado na Comissão Mista de Controle de Atividades.
A Política e a Estratégia Nacional de Defesa determinam diretrizes e metas para o setor e a forma como elas serão implementadas. Também ficam definidos projetos para a modernização do setor de defesa e a maneira como o Brasil se posicionará no contexto mundial. As atualizações nos dois documentos serão encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo a cada quatro anos.
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Junto com a política e a estratégia de defesa, também foi aprovado o Livro Branco da Defesa Nacional, que oferecerá informações sobre o tema ao público em geral para que o assunto possa ser debatido em sociedade. A disponibilidade das informações é uma sugestão da Organização das Nações Unidas.
O projeto de decreto legislativo seguirá agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Se for esse o caso, ele deverá retornar ao Senado para última análise em que os senadores determinarão se mantém as alterações ou retomam o texto aprovado hoje.
