Plenário do Senado começa a discutir amanhã processo de impeachment de Dilma

O plenário do Senado decide na terça-feira (9), a partir das 9h, se dá andamento ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que a sessão dure até 30 horas. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment.

Será comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, que na última quinta-feira definiu, em reunião com líderes na Casa, 24 pontos que vão orientar a sessão de pronúncia.

É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

O primeiro a falar será o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Seu relatório foi aprovado na Comissão Especial do Impeachment por 14 votos a 5.

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Em seguida, será aberta a fase de discussões, em que todos os 81 senadores podem falar. Por último, acusação e defesa têm o direito de se posicionar. A votação será por meio eletrônico. 

Na Esplanada dos Ministérios deve ser montada uma grade para separar manifestantes pró e contra o impeachment. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, haverá reforço no policiamento.

Rito

Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.

Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.

A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.

Devido à perspectiva do prolongamento da sessão, estão programados dois intervalos de uma hora, às 13h e às 18h. A partir daí, e passadas mais quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente.

Senado

A rotina de funcionamento do prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10 em função da sessão. A entrada será permitido apenas para servidores da Casa e profissionais de imprensa credenciados.

O plenário, o Salão Azul, o Salão Negro e o Salão Nobre serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de credencial específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses dois dias.

Parte do estacionamento do Anexo I estará reservada para veículos de imprensa. Os outros estacionamentos do Senado estarão, a princípio, abertos normalmente, mas o acesso a eles ainda poderá ser modificado caso haja alguma alteração no trânsito determinada pelo governo do Distrito Federal.