Plenário do Senado vota hoje urgência para Estatuto da Juventude
Renan disse que “alguns líderes de blocos partidários” pediram para adiar a votação
Brasil|Da Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (4) que está tudo acertado com os líderes para fazer, em sessão plenária, a leitura e votação da urgência constitucional do Estatuto da Juventude. Ele explicou que a análise da matéria nesta quarta-feira (3), foi inviabilizada porque “alguns líderes de blocos partidários” pediram para adiar a votação por um dia.
— O requerimento [de pedido de urgência constitucional] tem que ser lido pelo presidente da Casa após a Ordem do Dia por acordo de lideranças. Alguns líderes consideraram prudente deixar a votação para hoje.
Uma vez votada a urgência, o parlamentar tem a expectativa que o Estatuto da Juventude seja analisado na terça-feira (9).
O requerimento de urgência constitucional para a matéria foi aprovado ontem pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Como há um acordo entre os presidentes das comissões de Educação, Meio Ambiente e a de Direitos Humanos para que o texto votado na CAS vá direto ao plenário, falta apenas que o requerimento seja votado em plenário.
Enquanto o presidente Renan Calheiros não coloca este requerimento em votação, a matéria segue a tramitação normal. O projeto de lei está na Comissão de Educação e tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Vital do Rêgo (PMDB-PB), acredita que a votação da urgência constitucional do Estatuto da Juventude foi “contaminada” pela falta de um acordo para votar o projeto que estabelece nova partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Vital do Rêgo disse que “O FPE entornou o caldeirão".
— A sessão [de ontem] perdeu eficiência porque queríamos votar o projeto do fundo de participação. A votação do FPE foi adiada pela quarta vez.
O senador acrescentou que o projeto de lei do estatuto foi votado pela CCJ em 2012, quando já havia um acordo entre os líderes e presidentes das comissões para acelerar a votação da matéria.
Assim como Renan Calheiros, o líder do PT, Wellington Dias (PI), também espera que as lideranças partidárias cumpram o acordo firmado de votar o requerimento de urgência na tarde de hoje.
— Votadas ou não as medidas provisórias que estão na pauta, o projeto de lei [do Estatuto da Juventude] vai para a Ordem do Dia.
