PMDB quer presidente do Banco Central independente e com mandato de cinco anos
Proposta de autonomia da autoridade monetária deve ser apresentada neste semestre
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
A liderança do PMDB no Senado apresentou, nesta segunda-feira (30), uma proposta para tornar o BC (Banco Central) um órgão formalmente independente e desvinculado da Presidência da República. O objetivo é que o presidente do Banco Central tenha um mandato de cinco anos, que não seja coincidente com o mandato presidencial.
A proposta foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Após uma reunião a portas fechadas na presidência do Senado, Renan afirmou que sugeriu ao ministro uma autonomia completa do Banco Central.
— Eu sugeri para o ministro algumas medidas, inclusive a independência formal do Banco Central, com mandatos descoincidentes da presidência da República.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também participou da reunião, explicou que o PMDB vai apresentar esse projeto de lei ainda neste semestre. De acordo com o senador, a independência forma do Banco Central está na “mesa de discussão com o governo”.
Para Jucá, a autonomia do BC é fundamental para a recuperação da economia.
— Se a gente quer uma política monetária e uma política fiscal eficaz, se a gente quer instrumentos que façam efetivamente o controle monetário e façam com que o País tenha estabilidade, um dos caminhos é, sem dúvida nenhuma, o mandato não coincidente de presidente da República da direção do Banco Central.
Jucá afirmou que o texto do projeto ainda não está pronto, mas que a proposta é manter a Presidência da República responsável pela indicação da diretoria do Banco Central e o Senado responsável por aprovar os nomes indicados.
Na campanha
Durante a campanha eleitoral, a autonomia do Banco Central era um das principais bandeiras da política econômica defendida pela candidata Marina Silva. Por outro lado, o PT era totalmente contra a independência da autoridade econômica e esse foi o principal ponto de ataque contra a rival durante as eleições.
A própria presidente Dilma Rousseff se disse contrária a independência formal do BC, alegando que isso daria aos bancos o “quarto poder” do País e “tiraria comida e perspectiva” da vida das pessoas.
Mas, agora, o PMDB – principal partido aliado do governo – acredita que esse assunto deve ser discutido fora das paixões que contaminam a campanha eleitoral. Para o senador Jucá, agora o debate será feito de forma técnica.
— Nós estamos fazendo essa discussão fora do ambiente político-eleitoral, portanto sem as contaminações que ocorreram durante a campanha. Acho que agora se retoma o leito da discussão técnica, e nesse leito a independência do Banco Central é algo importante. Acho que a gente tem que discutir. Pode ser até que não passe, mas o PMDB defende essa discussão.
Reuniões entre o ministro Levy e o presidente do Senado estão se tornando cada vez mais frequentes. Isso porque, o governo busca apoio da base aliada para a aprovar as medidas de ajuste fiscal apresentadas pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas.
O PMDB, por outro lado, se mostra resistente às medidas e diz que o corte fiscal sozinho não vai resolver os problemas do País.
AS lideranças peemedebistas cobram da presidente Dilma um plano de “animação econômica”. O partido quer que o governo detalhe o tamanho do corte, os setores que serão sacrificados e o que o brasileiro deve esperar para o futuro da economia.
