A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (5) a operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. A ação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Polícia Civil de dez estados atua na operação: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
A Justiça determinou o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Segundo o Ministério da Justiça, "a ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit)".
A HSI identificou três domínios ilegais que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de prisão, de dois a quatro anos, e multa.
A operação foi batizada de 404 em referência ao código HTTP para indicar que uma página não foi encontrada ou está indisponível.
A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.