Brasil Por auxílio-moradia, procuradores e juízes dizem ser alvo de 'retaliações'

Por auxílio-moradia, procuradores e juízes dizem ser alvo de 'retaliações'

Mobilização defende auxílio-moradia, pede independência aos magistrados e quer remuneração única na União e nos Estados

Por auxílio-moradia, procuradores e juízes dizem ser alvo de 'retaliações'

Juízes e procuradores se reúnem em ato de Brasília

Juízes e procuradores se reúnem em ato de Brasília

Pedro Ladeira/Folhapress - 15.03.2018

Em mobilização durante esta quinta-feira (15), juízes federais, do Trabalho e procuradores da República querem recuperar a defasagem salarial que apontam ser de 40%. Com salário inicial em R$ 27,5 mil, o subsídio estaria em cerca de R$ 37 mil com o reajuste, segundo as categorias. Para o momento, eles pedem que seja aprovado pelo Congresso um reajuste proposto em 2015, de 16%.

Segundo os representantes das associações, juízes e membros do MP foram as únicas categorias a não conseguir o reajuste do setor público. Isso seria uma retaliação em função do combate à corrupção promovido por eles, afirmam.

"Nós somos a carreira que traz insatisfação para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situações de retaliação, querem amedrontar e trazer intimidação", diz Ângelo Fabiano da Costa, da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), em coletiva nesta quinta-feira em Brasília.

Falaram também os representantes da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, e da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, que afirmou que a falta de reajuste é uma "retaliação difusa, não aberta, e ainda mais perigosa".

A paralisação acontece a uma semana do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das ações que tratam do auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Segundo as associações, a paralisação não é um ato para pressionar o STF para decidir favoravelmente as categorias. "O auxílio-moradia não é motivo dessa mobilização", disse Costa, da ANPT, acompanhado pelos colegas, que, no entanto, afirmaram que o benefício é constitucional e justificado.

Eles afirmam que a pauta é pela igualação dos subsídios entre a magistratura da União e estadual, pelo cumprimento da revisão anual do subsídio, e para "mostrar a retaliação que vêm sofrendo".

Sobre este movimento, os representantes dizem que também colocam sob risco a integridade das carreiras projetos de lei contra abuso de autoridade e que criminalizam violações a prerrogativas de advogados.

A reclamação sobre a falta de reajuste salarial foi a mais persistente durante a mobilização, que ocorreu no prédio do Fórum Trabalhista de Brasília. Outros atos acontecem em cinco capitais brasileiras.

O balanço parcial da Ajufe é de que, entre os juízes federais, 50% dos magistrados aderiram ao movimento no Distrito Federal. Entre os juízes do trabalho, o número é de 66 entre 88 magistrados, entre DF e Tocantins. No Brasil, de 1.577 varas trabalhistas, 699 estão mobilizadas, de acordo com a Anamatra.