Brasil Posse de Jungmann para Segurança Pública será às 11h desta terça

Posse de Jungmann para Segurança Pública será às 11h desta terça

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Medida Provisória 821/2018

Nomeação de Raul Jungmann para Ministério da Segurança

Jungmann assumirá comando da nova pasta

Jungmann assumirá comando da nova pasta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 21.02.2018

A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (27) por meio da Medida Provisória 821/2018. 

A medida também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em apenas Ministério da Justiça. 

A edição desta terça também publica a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta e a do general Joaquim Silva e Luna como ministro interino da Defesa.

A posse de Jungmann no novo cargo vai ocorrer às 11h em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo a MP, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública terá entre suas competências "coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos" e "planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional."

Pelo texto, integram a estrutura básica da nova pasta "o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a Secretaria Nacional de Segurança Pública."

A MP não detalha os nove cargos de assessores anunciados pelo governo para a nova pasta, mas cita que 19 cargos comissionados serão transformados nos cargos de ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública e de natureza especial de secretário executivo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Assinada na segunda-feira (26) pelo presidente Michel Temer, a MP cita ainda que, até o prazo definido em decreto, caberá ao Ministério da Justiça prestar ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública apoio técnico, administrativo e jurídico necessário ao desempenho de suas atribuições.

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