PPS vai pedir cassação do presidente interino da Câmara
Waldir Maranhão (PP-MA) decidiu anular o trâmite do impeachment no Congresso
Brasil|Do R7
O PPS vai pedir a cassação do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que decidiu nesta segunda-feira (9) anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O motivo alegado é a “quebra de decoro parlamentar”, segundo informou a assessoria do deputado Arthur Maia (PPS/BA).
— Interinamente, Maranhão tomou uma decisão sem previsão regimental para anular a votação do impeachment, um ato jurídico perfeito e acabado. Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara dos Deputados. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment.
Na opinião de Maia, “em momento nenhum, um presidente pode anular por uma assinatura uma votação que foi feita pela maioria do plenário”.
— Do ponto de vista do direito administrativo, não há como haver qualquer tipo de modificação retroativa em relação a isso.
