Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas 2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos em São Paulo, tem subsídio mensal de R$ 9,5 mil, segundo o portal da transparência do município.
O vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE. E representa uma das despesas para manter a "máquina pública" na cidade da região de Botucatu, uma das menores do estado.
Os gastos para o funcionamento desses pequenos núcleos urbanos ganharam destaque após o presidente Jair Bolsonaro enviar ao Congresso em novembro um projeto para eliminar municípios com menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de receita própria. O objetivo é gerar economia, fazendo com que essas áreas sejam administradas pelas prefeituras vizinhas.
Torre de Pedra se enquadra nos quesitos do projeto por arrecadar apenas 1,2% de sua receita com impostos locais, caso do IPTU, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A maior fonte de arrecadação é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repassado pela União e responsável por 58% da verba.
Parte disso vai para manter o funcionamento da prefeitura e da Câmara. Dos R$ 11,5 milhões de receita total prevista pela prefeitura no orçamento de 2018, 29% se dividem em verbas para o Legislativo e para o setor administrativo da prefeitura.
Economia
O prefeito Emerson Mota diz considerar o subsídio de R$ 9,5 mil justo por ter abdicado de sua vida e de seu trabalho como construtor para se dedicar à cidade. "Você deixaria a sua vida para trabalhar 24 horas por dia, não ter fim de semana, não ter motorista e dirigir até ambulância e caminhão quando preciso?", questiona o prefeito quando perguntado sobre seus vencimentos.
O subsídio não diferente muito do de outras cidades pequenas ameaçadas de extinção. O prefeito de Borá, a menor cidade do estado com 837 habitantes, tem subsídio de R$ 10 mil, por exemplo.
O valor pago aos chefes de Executivo é definido em projeto aprovado pelas câmaras. Em geral, isso acontece antes do final de um mandato. O Legislativo aprova o salário de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do mandato seguinte, já que esse tipo de projeto de reajuste de subsídios não pode ser aprovado para beneficiar os políticos que ocupam seus cargos no momento em que ele passa na Câmara.
Emerson Mota afirma que a Prefeitura de Torre de Pedra economiza e gasta "muito pouco" para poder utilizar o dinheiro em serviços e em melhorias na cidade. Ele cita seu trabalho como prefeito como exemplo, afirmando que frequentemente viaja a São Paulo de ônibus, indo e voltando no mesmo dia, para se encontrar com lideranças políticas e negociar convênios para Torre de Pedra. Dessa forma, evita despesas com motorista ou diárias.
Aos 46 anos, Mota exerce atualmente seu segundo mandato. Ele deixa o cargo em 2020, anos antes do fim dos municípios planejado pelo governo federal para 2025.
Portal
A cor verde que alegra o gabinete do prefeito Emerson Mota (PTB) denuncia uma de suas paixões: o Palmeiras. A outra, segundo o chefe do Executivo, é a cidade onde ele nasceu, vive e a qual comanda desde 2013.
A possibilidade de o município ser incorporado por uma cidade vizinha preocupa o prefeito. Mas não a ponto de recuar nos projetos da cidade. Um deles justamente reforça a condição de município de Torre de Pedra: a criação de um portal na entrada da cidade.
A estrutura contará com um pequeno monumento lembrando a elevação rochosa que dá nome ao município, a bandeira e a frase "bem-vindo a Torre de Pedra". O projeto orçado em R$ 150 mil deverá ser concluído no ano que vem.
"Dá um medinho [o projeto do governo federal]. Mas nós confiamos nos deputados e na boa política", afirma o prefeito, que diz estar convicto de que a proposta não passará no Congresso Nacional.
Segundo o prefeito, o projeto "assassina" as pequenas cidades primeiramente em termos de identidade. "As pessoas gostam de dizer que são torrepedrenses." Em segundo lugar, em termos de receita. Isso porque as cidades que vão absorver as pequenas poderão não ganhar mais nenhum centavo para esse trabalho, dependendo do seu tamanho.
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Isso porque o Fundo de Participação dos Municípios, principal financiador das cidades pequenas, é calculado por faixas e não por número absoluto de moradores. Se o município de Guareí, que tem 18,5 mil habitantes, absorver os 2,4 mil da vizinha Torre de Pedra, por exemplo, não alcançará a faixa seguinte à que ocupa no FPM e não receberá mais verba.
"Isso é tirar dinheiro da população. Tem que arrumar outro meio de economizar, não em cima dos municípios pequenos. Tem que ser mais Brasil e menos Brasília e investir nas cidades para que elas possam dar qualidade de vida", diz.
Melhorias
A população aponta melhorias desde a emancipação e também critica a possibilidade do fim do município. Em relação ao prefeito, os moradores se dividem. Alguns elogiam os serviços da cidade, enquanto outros dizem que deixam a desejar.
Emerson Mota defende as melhorias realizadas em sua gestão. Cita o investimento em saúde próximo a R$ 3 milhões por ano, acima do percentual obrigatório, celebra também a pavimentação de calçadas, a regularização de 1.200 imóveis, em andamento, e os 110 convênios fechados, sendo a construção de 120 casas pela companhia estadual CDHU uma das obras de destaque na cidade.
O prefeito lamenta ter vivido o período de crise e a consequente queda na arrecadação de impostos. "Vivi os piores anos que um prefeito pode viver. E mesmo assim, fiz a folha de pagamento voltar ao normal. As coisas não estão ainda exatamente como queremos, mas trabalhamos para melhorar", diz.
