Prefeitos tomam posse e adotam medidas de ajuste fiscal

O primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do País foi marcado pela adoção de medidas de ajuste fiscal, reorganização de cargos e revisão de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas pressionadas pela queda na arrecadação de impostos, dependente de comércio e serviços, setores afetados pela pandemia do novo coronavírus. A covid-19 foi o principal tema dos discursos de posse, já que cabe aos prefeitos organizar a vacinação e decidir sobre volta às aulas e outras medidas de restrição de circulação.

Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), que deu início a seu segundo mandato, publicou, em edição suplementar do Diário Oficial, decreto que prevê revisão e renegociação de “todos os contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias e contratos de gestão”. O texto também pede que órgãos da administração apresentem, até 31 de janeiro, proposta de redução de, no mínimo, 10% nos cargos comissionados e funções de confiança - postos que não são preenchidos por concurso público.

“(Enfrentamos) Uma crise econômica sem precedentes, que se segue a uma década perdida”, disse Covas, ontem, em seu discurso de posse. “Uma crise social na qual a pandemia ampliou o já vexatório fosso que separa ricos e pobres e que se agrava com a mais alta taxa de desemprego da história.” Ao falar sobre a pandemia do novo coronavírus, o prefeito paulistano disse que a cidade está pronta para uma vacinação em massa.

Na tentativa de organizar as contas do Rio, que tem déficit orçamentário de R$ 10 bilhões previsto para este ano e possui servidores com salários atrasados, o prefeito Eduardo Paes (DEM) publicou 45 decretos ontem. Em seu discurso de posse, ele se comprometeu a apresentar propostas de reforma da Previdência municipal e de sugerir a criação de uma “lei de emergência fiscal”. “Vamos desindexar contratos e desvincular receitas, desobrigar despesas e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal”, disse.

O discurso de Paes foi marcado por críticas a seu antecessor, Marcelo Crivella (Republicanos). Acusado de deixar o “caixa zerado”, o ex-prefeito, que cumpre prisão domiciliar, será alvo de investigações administrativas. Outras medidas anunciadas por Paes preveem criar, ainda em janeiro, 343 leitos para tratamento da covid-19.

Restaurantes

Também pressionado pelas finanças, Alexandre Kalil (PSD) assumiu ontem seu segundo mandato à frente de Belo Horizonte. A capital mineira tem no setor de serviços uma de suas principais fontes de impostos, mas bares e restaurantes iniciaram o ano proibidos de venderem bebidas alcoólicas para consumo no local como medida

para conter o avanço do novo coronavírus. “Temos muitas obras para fazer e empresas do comércio para recuperar. O prefeito vem afirmando isso. O ano de 2020 foi o da pandemia. O de 2021 será o da recuperação da economia da cidade”, disse, antes da posse, realizada de forma virtual, o vice-prefeito Fuad Noman (PSD).

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), nem esperou a posse para apresentar um projeto de reforma administrativa. A redução de secretarias e revisão de cargos foi aprovada, ainda em dezembro, pela Câmara Municipal. O texto foi alvo de críticas da oposição por não gerar economia imediata. Uma proposta de revisão de cargos comissionados também foi apresentado pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB).

Aulas

Enquanto tentam equilibrar as finanças e lidam com as restrições impostas pelo combate à covid-19, os prefeitos terão que responder à pressão de pais pelo retorno das aulas presenciais. Ao tomar posse ontem, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou que a retomada das aulas é o maior desafio de sua gestão. “Vamos ter que organizar a retomada das aulas, esse é um desafio colocado. Porque tem as crianças e precisamos cuidar para que elas não percam dois anos e comprometam o seu presente e futuro.”

Em Curitiba, Rafael Greca (DEM), reeleito para mais quatro anos, confirmou a retomada das atividades escolares a partir de fevereiro, em esquema de rodízio. “Um dia (o aluno acompanhará a aula) na televisão ou no computador, no outro na sala de aula”. Segundo ele, a expectativa é vacinar 200 mil curitibanos até abril.