Presidente da Câmara quer votar nesta terça decreto que derruba conselhos populares
Assim como durante a Copa do Mundo, o quórum na Câmara foi baixo na segunda-feira
Brasil|Do R7, com Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse esperar um bom quórum nesta terça-feira (15) para dar início à semana do esforço concentrado antes do início do recesso parlamentar de julho.
Após semanas de baixa produtividade em razão da Copa do Mundo, Alves avisou que a Câmara retomará os trabalhos com a votação da Medida Provisória (MP) 641, que altera regras de comercialização de energia, e do decreto legislativo que visa barrar os conselhos populares criados pela presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista disse que o decreto não é mais uma bandeira da oposição e sim um desejo da Casa de colocar para apreciação do plenário.
— Não é a oposição, a Casa quer votar. É a Casa que quer se manifestar sobre o decreto e o fará.
Uma sessão extraordinária já foi convocada para as 12h na tentativa de votar os projetos que seguem na pauta. Às 19h está marcada sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais.
— Vamos tentar votar amanhã o dia todo.
O presidente chegou a enviar um e-mail convocando os parlamentares a comparecerem à sessão na segunda-feira. Ele lamentou a dificuldade de reunir um quórum mínimo para deliberar no início da semana.
— Uma segunda-feira já não é fácil, tem o processo eleitoral que se inicia, principalmente com a Copa terminando, complica mais ainda — avaliou.
LDO
Nos bastidores, líderes partidários acreditam que o quórum seguirá baixo durante toda a semana, o que inviabiliza a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Oficialmente o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira (18), mas se a LDO não for aprovada nesta semana, o Congresso não pode interromper suas atividades nas duas semanas previstas em lei.
O relatório da LDO sequer foi votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) por falta de quórum e o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), considera "praticamente impossível" votar o projeto no plenário do Congresso nos próximos dias.
Caso a LDO não seja votada, Alves pretende propor aos líderes das bancadas a realização de sessões às terças e quartas-feiras.
