Presidente do Conselho de Ética teme nova manobra para anular decisão contra Cunha
Aliados contra o processo recorreram à Mesa comandada pelo presidente da Câmara
Brasil|Rodrigo Vasconcelos, do R7, em Brasília
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), teme que a decisão pela continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja anulada em mais uma manobra dos aliados do peemedebista.
Nesta terça-feira (15), no mesmo dia em que o conselho votou por dar sequência à representação por quebra de decoro, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) recorreu contra a decisão na Mesa Diretora da Câmara. Ao R7, Marun criticou o fato de que o pedido de vistas do processo foi rejeitado, e baseou o recurso nesta questão.
Araújo espera que o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, aceite o recurso, assim como no episódio que destituiu Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo. Com isso, o trabalho do Conselho de Ética levaria ainda mais tempo.
— O regimento tem que mudar, porque não temos a quem recorrer. Quem manda é “o rei”, e ele anula qualquer decisão contra ele, ou manda alguém fazer. Votei pela admissibilidade e estou querendo dar a chance dele se defender, e ele acha que se defender é não deixar o conselho trabalhar.
Em entrevista concedida após a sessão, Cunha já havia dito que considerava a decisão nula por conta da rejeição ao pedido de vista do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). No entanto, Araújo baseou a decisão do conselho numa questão de ordem proferida pelo próprio Cunha, em março deste ano, que diz que “caso haja novo relator e este mantiver o relatório, não caberá vista”.
Rogério também se baseou nesta mesma questão de ordem para fazer seu parecer, que apenas complementou o relatório de Pinato. No entanto, ele se diz cauteloso ao falar sobre uma possível manobra de Cunha no caso.
— Tenho convicção daquilo que eu defendi, mas também não posso dizer que eles não têm argumentos jurídicos, porque eles têm.
Caso seja aceito o recurso, o Conselho de Ética pode pedir para levar a questão ao Plenário da Câmara. Do contrário, o processo continua, e Araújo agendou para 17h uma reunião com Cunha para notificar o peemedebista sobre o resultado da última sessão.
