Presidente do PRB critica cláusula de barreira: "Não resolve os apelos das ruas”
Marcos Pereira destacou ainda que cláusula de desempenho é inconstitucional
Brasil|Do R7
A reforma política segue rendendo debates no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (14), o presidente do PRB, Marcos Pereira, criticou em audiência pública a proposta que prevê a criação de uma cláusula de desempenho para as legendas nas eleições.
Segundo o projeto, os partidos deveriam conseguir um número mínimo de votos para ter direito a representação nas casas legislativas. Para Pereira, a discussão é ultrapassada, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que a cláusula é inconstitucional.
— Não é sufocando os partidos pequenos e médios que vamos resolver os apelos das ruas. O povo pede o fim da corrupção. Não vimos nomes de partidos pequenos na lista do [procurador-geral da República] Rodrigo Janot enviada ao Supremo.
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O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, reforçou a visão de Marcos Pereira. Segundo ele, a cláusula de barreira “veta a participação da minoria e representa um retrocesso à democracia”.
A medida está sendo analisada em comissão especial na Câmara. Ainda na audiência pública, o presidente do PRB defendeu o sistema proporcional de votos na eleição para os deputados federais — como já acontece hoje.
Marcos Pereira criticou o chamado “distritão”, proposta encabeçada pelo vice-presidente, Michel Temer, e defendida por alguns partidos, onde seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Segundo Marcos Pereira, o modelo só é adotado em dois países: Afeganistão e Jordânia.
— O Congresso é o lugar das minorias, por isso defendo o sistema proporcional.
