Presidente do PT critica projeto que retira exclusividade da Petrobras no pré-sal

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou uma nota nesta quinta-feira (25) criticando o projeto aprovado pelo Senado Federal em que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal.

Rui Falcão classificou a medida como uma "ataque à soberania nacional" e destacou o posiocionamento dos senadores petistas contrário ao projeto.

— Apesar da derrota parlamentar sofrida, o Partido dos Trabalhadores continuará empenhado em resistir ao retrocesso representado por esta mudança da lei.

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Como o projeto agora será votado no plenário da Câmara dos Deputados, Falcão destacou que os deputados federais do PT "combaterão a medida, na Câmara, com a mesma tenacidade dos nossos senadores".

A PL 131, de autoria do senador tucano José Serra (PSDB-SP), retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora das camadas do pré-sal e e de ter participação de pelo menos 30% nesses blocos.

Pela lei atual, aprovada em 2010, a estatal deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

A proposta aprovada na quinta-feira (24) pelo Senado por 40 votos favoráveis e 26 contrários, foi a substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

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Leia a nota na íntegra:

O país assistiu, ontem (24/02), a primeira de uma série de novas batalhas em defesa da propriedade pública e nacional do petróleo.

Aprovado pelo Senado, o projeto do tucano José Serra retira a obrigatoriedade legal de participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Mesmo atenuado em sua versão substitutiva, ele fragiliza o regime de partilha e a política de conteúdo nacional.

A bancada de senadores petistas, em conjunto com seus principais aliados, entre os quais destaco o senador Roberto Requião (PMDB-PR), se comportou com firmeza e bravura, solidária à orientação partidária, votando contra o PL 131.

Apesar da derrota parlamentar sofrida, o Partido dos Trabalhadores continuará empenhado em resistir ao retrocesso representado por esta mudança da lei. Nossos deputados federais combaterão a medida, na Câmara, com a mesma tenacidade dos nossos senadores.

O PT marchará ao lado das demais forças progressistas, dos movimentos populares e sindicais contra este ataque à soberania nacional e ao nosso desenvolvimento independente.