O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira (7), que espera colocar em votação a indicação do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes no dia 22 de fevereiro. Moraes foi indicado nesta segunda (6) por Temer para a vaga que era de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para que a votação ocorra ainda antes do carnaval (terça-feira de carnaval é dia 28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) precisa ser instalada até amanhã (8) com eleição de presidente e vice.
Indicado para o STF coleciona polêmicas no MJ
Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro.
— Se tivermos a comissão instalada amanhã, presidente e vice eleitos, o presidente vai distribuir o projeto para um relator. O relator tem condiçaõ de ler o relatório na outra quarta-feira (15), quando será dada vista coletiva e na outra quarta-feira (22) acontecerá asabatina. Assim, na mesma quarta-feira (22) havendo quórum, colocarei em votação [no plenário] o nome do indicado para o STF.
Eunício Oliveira explicou ainda que há uma resolução que prevê o que o pedido de vista seja coletivo. Questionado se a votação poderia acontecer antes do dia 22, o presidente disse que não há necessidade de apressar as etapas.
— Há um compromisso desse presidente de cumprir o rito da Casa. E esse é o rito da casa.No máximo em três semanas contando essa espero que o ministro seja sabatino e aprovado ou rejeitado, já que cabe a essa Casa aprovar ou rejeitar. Caso o nome seja aprovado, enviarei no mmeso dia para que o presidente possa nomeá-lo ministro.
Para o presidente do Senado, a indicação de Moraes, criticada por ele ser filiado ao PSDB, foi técnica e não política.
— A indicação foi técnica do meu ponto de vista, já que trata-se de alguém capaz [de ocupar o cargo].