Presidentes das comissões permanentes do Senado devem ser escolhidos na semana que vem
Projetos polêmicos aguardam votação, como a internação obrigatória de viciados em drogas
Brasil|Do R7, com Agência Senado
Passado o feriado de Carnaval, as lideranças partidárias devem se reunir, na semana que vem, para escolher os presidentes das 11 comissões permanentes do Senado. A expectativa é de que na próxima segunda-feira (18), os senadores sejam nomeados para presidir os trabalhos até 2014.
Até o momento, estão certas as indicações de Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e de Lindbergh Farias (PT-RJ) para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Para esses dois colegiados não deve haver disputa.
No entanto, o quadro ainda está indefinido para as outras nove comissões. Sempre que houver acordo, a indicação dos líderes dos partidos deve ser apenas confirmada nas votações, mas em algumas delas pode haver embate entre dois ou mais candidatos.
Terceiro partido a indicar um nome para presidente de comissão, o PSDB já anunciou o nome do senador Cyro Miranda (GO), mas ainda não definiu a comissão que pretende comandar.
Maior bancada da Casa, o PMDB manifestou interesse em presidir também as comissões de Educação e de Assuntos Sociais. Mas o PMDB terá de negociar porque o PT, quer colocar a senadora Ana Rita (ES) no comando de uma dessas comissões , ou então da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Somente depois de definidos os presidentes e vices é que os trabalhos serão retomados nas comissões.
Projetos prioritários
Alguns projetos polêmicos estão prontos para ser votados nas comissões e vão exigir habilidade dos novos presidentes. Na CAE, por exemplo, começou a tramitar projeto que prevê a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) em 4% em 12 anos.
Na CCJ, três propostas de emenda à Constituição mudam o rito para exame de vetos presidenciais, assunto que anda não foi definido no Congresso e trava a votação do orçamento da União para 2013.
Na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) os senadores vão ter de analisar o projeto que trata da internação compulsória de dependentes químicos.
