Presidentes do Google e da Microsoft faltam a audiência sobre espionagem dos EUA na Câmara

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor se irritaram com ausência de presidentes do Google, Fábio Coelho, e da Microsoft, Michel Levy, que foram convidados, mas faltaram a uma audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (17).

Os empresários responderiam a questões sobre problemas recentes ligados à política de privacidade das empresas, às ferramentas de busca e, sobretudo, às denúncias de espionagem de dados telefônicos e de e-mail de brasileiros feita pelos Estados Unidos.

O requerimento de audiência partiu do próprio presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e foi comunicado às duas empresas na última quarta-feira (10).

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A secretaria da comissão, no entanto, foi informada de que a direção da Microsoft estaria passando por um momento de transição, enquanto que o presidente da Google teria entrado em férias. A audiência desta quarta foi cancelada, mas Araújo garantiu que a Câmara não vai desistir de apurar as denúncias.

— É muita coincidência essas férias do presidente do Google. O Google que não respeita as instituições brasileiras e temos que tomar uma providência em relação à essa empresa, já que há denúncias de que eles estão espionando os dados do povo brasileiro.

Ele defendeu que a versão da empresa deve ser ouvida e a situação requer uma decisão rápida.

— Talvez vamos ter que transformar isso em uma CPI para apurar o caso, porque é uma coisa muito grave.

O Senado já aprovou uma CPI para investigar as recentes denúncias de espionagem norte-americana. Ainda assim, o deputado José Carlos Araújo defende que a Câmara faça o mesmo ou que busque uma investigação conjunta com os senadores, por meio de uma CPI mista.

Irregularidades

Os deputados Reguffe (PDT-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG) relataram várias irregularidades das empresas de internet diretamente ligadas a abusos relacionados ao CDC (Código de Defesa do Consumidor) e, por isso, insistem na realização da audiência pública em outra data.

Delgado, por exemplo, manifestou a insatisfação de internautas e dos sites de compra nacionais diante de inseguranças que persistem nas compras eletrônicas e da prática da Google de expor anúncios publicitários misturados com os resultados de pesquisas.

— A Google poderia nos explicar a respeito disso porque ela sabe, muito bem, como pode ser feita essa clonagem. Esses sites, que são nacionais, de gente que paga imposto, emprega e trabalha corretamente aqui, denunciaram que, em outros países onde a Google fez essa indução, 90% das vendas pela internet já são de produtos da Google.

Na avaliação da Delgado, a ação da Google impede que o consumidor chegue ao site de compra nacional.

— Nós levamos essa denúncia e a levamos ao Cade, que fez a intervenção no sentido de cobrar da Google um maior controle.

Na audiência pública marcada para esta quarta-feira também seriam ouvidos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor e do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).