Brasil PRF fará testes com drogômetros nas estradas a partir de agosto

PRF fará testes com drogômetros nas estradas a partir de agosto

Equipamentos serão usados em 9 estados e no Distrito Federal para detectar uso de substâncias psicoativas entre os motoristas

  • Brasil | Angélica Sales, Do R7

Quatro modelos diferentes de drogômetro serão utilizados durante os testes nas rodovias federais

Quatro modelos diferentes de drogômetro serão utilizados durante os testes nas rodovias federais

Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, em agosto, à realização de testes com drogômetros junto a motoristas que circularem em rodovias federais de nove estados brasileiros, além do Distrito Federal. O equipamento é capaz de detectar o consumo recente de substâncias psicotivas como anfetamina, clobenzorex, metanfetamina, metilenodioximetanfetamina (MDMA), anfepramona, femproporex, cocaína e Delta-9-Tetrahidrocanabinol (THC).

Segundo a PRF, 1.872 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de drogas no país em 2020, um número 24,8% maior do que em 2019 (quando houve 1.499 casos). Este ano, de janeiro a abril, foram feitos 390 flagrantes. A conduta é definida como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da habilitação.

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Os testes com drogômetros vão acontecer, na primeira etapa, em estradas do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 16 de agosto a 3 de setembro. Em seguida, a fiscalização experimental será realizada em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, de 23 de agosto a 10 de setembro. Os estados foram selecionados por questões logísticas, especialmente porque dispõem de rodovias federais com grande circulação de veículos.

De acordo com o planejamento da PRF, a segunda etapa de testes será deflagrada em todos os estados brasileiros, de 20 de setembro a 8 de outubro. 

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A iniciativa faz parte de um estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou um grupo de trabalho para analisar a confiabilidade dos equipamentos – e, assim, definir as especificações técnicas para regulamentar o futuro uso do drogômetro no Brasil. Além da PRF, fazem parte do grupo de trabalho profissionais do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), que capacitaram os policiais rodoviários para a coleta do material.

Fluido oral

Segundo a Senad, foram escolhidos para a pesquisa quatro modelos de equipamentos que adotam como matriz biológica o fluido oral (saliva), num procedimento similar ao do bafômetro. Durante o teste, será solicitado ao condutor que coloque na sua boca um objeto semelhante a um cotonete para a coleta de saliva. Este coletor será, então, colocado em um aparelho que aponta a presença de substâncias derivadas do uso de drogas na amostra de fluido oral.

A escolha pela amostra da saliva se deve, de acordo com a Senad, ao fato de que o material é capaz de indicar o uso recente de drogas – testes com urina, suor ou fios de cabelo, por exemplo, detectam o consumo de substâncias ilícitas dias e até semanas antes. Desta forma, com o fluido oral, será possível identificar motoristas que estejam dirigindo sob o efeito de drogas no momento da ação policial.

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Durante os testes, serão avaliadas a confiabilidade dos resultados (que serão confirmados em um segundo momento, em laboratório) e eventuais dificuldades dos agentes de trânsito no uso cotidiano dos equipamentos.

Participação voluntária

Por se tratar de uma pesquisa sobre um método ainda não regulamentado, a participação do motorista no teste é voluntária. Além disso, segundo a Senad, a abordagem policial não poderá considerar seus resultados para aplicação das penalidades estabelecidas na lei de trânsito.

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Os testes vão ocorrer por quatro meses. Em seguida, haverá etapas adicionais para a homologação dos equipamentos (com parâmetros definidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro), a regulamentação junto ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e a capacitação dos agentes de trânsito. Segundo a PRF e a Senad, ainda não há data definida para o início da fiscalização com aplicação de multas.

Preservação de vidas

Para Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), o início dos testes é um passo importante para a preservação de vidas no trânsito. "Temos observado uma redução do consumo de álcool entre os condutores, mas paralelamente o consumo de drogas psicoativas tem aumentado nas estradas, principalmente entre os motoristas de veículos pesados", afirmou.

Segundo Coimbra, as substâncias psicoativas alteram de maneira significativa a capacidade de dirigir de maneira segura. "A atual dificuldade na identificação de sinais de uso de drogas pelos motoristas torna urgente a regulamentação e o uso do drogômetro no Brasil, assim como já acontece em outros países do mundo.”

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