A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, em agosto, à realização de testes com drogômetros junto a motoristas que circularem em rodovias federais de nove estados brasileiros, além do Distrito Federal. O equipamento é capaz de detectar o consumo recente de substâncias psicotivas como anfetamina, clobenzorex, metanfetamina, metilenodioximetanfetamina (MDMA), anfepramona, femproporex, cocaína e Delta-9-Tetrahidrocanabinol (THC).
Segundo a PRF, 1.872 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de drogas no país em 2020, um número 24,8% maior do que em 2019 (quando houve 1.499 casos). Este ano, de janeiro a abril, foram feitos 390 flagrantes. A conduta é definida como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da habilitação.
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Os testes com drogômetros vão acontecer, na primeira etapa, em estradas do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 16 de agosto a 3 de setembro. Em seguida, a fiscalização experimental será realizada em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, de 23 de agosto a 10 de setembro. Os estados foram selecionados por questões logísticas, especialmente porque dispõem de rodovias federais com grande circulação de veículos.
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De acordo com o planejamento da PRF, a segunda etapa de testes será deflagrada em todos os estados brasileiros, de 20 de setembro a 8 de outubro.
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A iniciativa faz parte de um estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou um grupo de trabalho para analisar a confiabilidade dos equipamentos – e, assim, definir as especificações técnicas para regulamentar o futuro uso do drogômetro no Brasil. Além da PRF, fazem parte do grupo de trabalho profissionais do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), que capacitaram os policiais rodoviários para a coleta do material.
Fluido oral
Segundo a Senad, foram escolhidos para a pesquisa quatro modelos de equipamentos que adotam como matriz biológica o fluido oral (saliva), num procedimento similar ao do bafômetro. Durante o teste, será solicitado ao condutor que coloque na sua boca um objeto semelhante a um cotonete para a coleta de saliva. Este coletor será, então, colocado em um aparelho que aponta a presença de substâncias derivadas do uso de drogas na amostra de fluido oral.
A escolha pela amostra da saliva se deve, de acordo com a Senad, ao fato de que o material é capaz de indicar o uso recente de drogas – testes com urina, suor ou fios de cabelo, por exemplo, detectam o consumo de substâncias ilícitas dias e até semanas antes. Desta forma, com o fluido oral, será possível identificar motoristas que estejam dirigindo sob o efeito de drogas no momento da ação policial.
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Durante os testes, serão avaliadas a confiabilidade dos resultados (que serão confirmados em um segundo momento, em laboratório) e eventuais dificuldades dos agentes de trânsito no uso cotidiano dos equipamentos.
Participação voluntária
Por se tratar de uma pesquisa sobre um método ainda não regulamentado, a participação do motorista no teste é voluntária. Além disso, segundo a Senad, a abordagem policial não poderá considerar seus resultados para aplicação das penalidades estabelecidas na lei de trânsito.
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Os testes vão ocorrer por quatro meses. Em seguida, haverá etapas adicionais para a homologação dos equipamentos (com parâmetros definidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro), a regulamentação junto ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e a capacitação dos agentes de trânsito. Segundo a PRF e a Senad, ainda não há data definida para o início da fiscalização com aplicação de multas.
Preservação de vidas
Para Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), o início dos testes é um passo importante para a preservação de vidas no trânsito. "Temos observado uma redução do consumo de álcool entre os condutores, mas paralelamente o consumo de drogas psicoativas tem aumentado nas estradas, principalmente entre os motoristas de veículos pesados", afirmou.
Segundo Coimbra, as substâncias psicoativas alteram de maneira significativa a capacidade de dirigir de maneira segura. "A atual dificuldade na identificação de sinais de uso de drogas pelos motoristas torna urgente a regulamentação e o uso do drogômetro no Brasil, assim como já acontece em outros países do mundo.”