Processos da Lava Jato no STJ têm troca de relator após polêmicas
Ministro Ribeiro Dantas foi voto vencido pela liberdade para empresários investigados
Brasil|Rodrigo Vasconcelos, do R7, em Brasília
O presidente da 5ª turma de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, recebeu do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, nesta quinta-feira (17). O tribunal julga os casos dos indiciados pela PF (Polícia Federal) sem direito a foro privilegiado.
Dantas negou boatos de que ele estaria desistindo da relatoria, e explicou que o regimento interno do STJ determina que o ministro com votos vencidos repasse todos os processos ao posto ao vencedor.
— Puseram que eu estaria "desistindo" da relatoria. Não desisti, e nem poderia. Estou, nos termos de precedentes da Corte Especial do STJ, passando a relatoria dos processos conexos para o ministro que foi o voto vencedor nos casos em que fui vencido. Isso é um procedimento normal, regular e regimental. O resto é distorção ou falta de conhecimento técnico.
Ele também acrescentou que não tem qualquer ligação com os acusados.
— Mas pelo menos vai ficar claro que eu não tinha nem tenho interesse nenhum em "ficar com o processo" porque, ao contrário do que apregoaram, não estou "a serviço" de ninguém nem cumprindo "missão" nenhuma.
Dantas é alvo de polêmicas por ser o único ministro da 5ª Turma do STJ a votar a favor de liberdade para dois megaempresários investigados por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, ele teria sido citado em gravações pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso no fim de novembro.
Na quinta-feira passada, ele foi voto vencido no caso de Otávio Marques Azevedo, da Andrade Gutierrez. Já nesta terça-feira (15), a mesma situação de 4 x 1 contra o pedido para liberdade de Marcelo Odebrecht. A sugestão de Dantas era adotar medidas restritivas aos dois, tais como tornozeleiras eletrônicas e entrega dos passaportes.
O STJ chegou a publicar cartas de apoio a Dantas enviadas por associações de juízes, magistrados, juízes federais, professores e da própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As instituições destacaram a trajetória do magistrado e diziam acreditar na independência dele para relatar os processos.
Nomeado pela presidente Dilma Rousseff em setembro, Ribeiro Dantas iniciou os trabalhos como titular da 5ª turma no dia 1º de outubro deste ano. O presidente do colegiado o recebeu com elogios ao currículo do magistrado. Ele relatou 18 processos da Lava Jato desde então.
