O Procurador da República Ailton Benedito de Souza, do MPF-GO (Ministério Público de Goiás), deu prazo de 48 horas ao Facebook, a partir desta quarta-feira (25), para se explicar sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social por suspeita de propagação de notícias falsas.
De acordo com a agência de notícias Reuters, primeira a noticiar o assunto, a rede desativada era gerenciada por membros importantes do MBL (Movimento Brasil Livre), grupo que ganhou projeção em 2015, quando começaram os protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
As páginas desativadas tinham juntas mais de meio milhão de seguidores e variavam de notícias sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, com nomes como "Jornalivre" e "O Diário Nacional".
O procurador Benedito de Souza pede ao Facebook a lista de todas as páginas e perfis removidos, além de justificativa para cada exclusão.
O R7 solicitou ao MPF-GO uma entrevista com o procurador e aguarda um posicionamento.
Em declaração à assessoria de comunicação da Procuradoria, Benedito de Souza diz que “as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”.
Atuação do procurador
Essa é a segunda vez que o procurador pede explicações ao Facebook por suspeita de a rede social praticar censura contra seus usuários.
Em setembro passado, em caso que também interessava ao MBL, Benedito de Souza instaurou procedimento para apurar se a rede social excluiu ou limitou o alcance de publicações que criticavam a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, em Porto Alegre (RS), que tinha patrocínio do Santander Cultural.
A mostra gerou polêmica depois de membros do MBL terem incitado seus seguidores a criticarem e boicotarem a exposição, alegando que havia apologia à pedofilia e zoofilia. A acusação foi rechaçada pelas autoridades da cidade, mas a repercussão negativa fez o banco Santander pedir desculpas e cancelar a exposição.
Outro lado
Procurado pelo R7, a assessoria de imprensa do Facebook disse que não iria comentar o pedido do MPF.
Mais cedo, a empresa publicou um comunicado explicando que as páginas e perfis excluídos desrespeitaram as políticas da plataforma e espalhavam desinformação.
“Como parte de nossos esforços contínuos para evitar abusos e depois de uma rigorosa investigação, nós removemos uma rede com 196 Páginas e 87 Perfis no Brasil que violavam nossas políticas de autenticidade. Essas Páginas e Perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, escreveu Nathaniel Gleicher, líder de Cibersegurança do Facebook.
“As ações que estamos anunciando hoje fazem parte de nosso trabalho permanente para identificar e agir contra pessoas mal intencionadas que violam nossos Padrões da Comunidade. Nós estamos agindo apenas sobre as Páginas e os Perfis que violaram diretamente nossas políticas. (...) Temos atualmente cerca de 15 mil pessoas trabalhando em segurança e revisão de conteúdo em todo o mundo, e chegaremos ao fim do ano com mais de 20 mil pessoas nesses times”, continua.
Em nota divulgada em suas redes sociais, o MBL diz ser vítima de “perseguição” e “censura” pelo fato de divulgarem “ideias liberais e conservadoras”.