Projeto pode proibir fumo em parques, ginásios abertos e estádios
Texto ainda vai para o plenário do Senado e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados
Brasil|Da Agência Brasil
Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela Lei Antifumo (9.294/96).
A medida, proposta em projeto do Senado, foi aprovada nesta quarta-feira (2) em decisão terminativa pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado.
Significa que, se não houver apresentação de recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será votado.
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Pela proposta, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes fica proibido nesses locais e também em ginásios e estádios esportivos.
Na justificativa apresentada na proposta, o autor, o ex-senador Paulo Davim (PV-RN), afirmou que a meta é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros.
O parlamentar também ressaltou a preocupação com a preservação da saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.
