Logo R7.com
Logo do PlayPlus
Notícias R7 – Brasil, mundo, saúde, política, empregos e mais

Projeto sobre terrorismo opõe Levy e PT no Senado

Grau de investimento brasileiro depende, entre outros pontos, de aprovação do texto

Brasil|Do R7

Levy pediu aprovação urgente do texto sobre terrorismo
Levy pediu aprovação urgente do texto sobre terrorismo

A votação do projeto de lei que tipifica o terrorismo, prevista para a tarde desta terça-feira (20), opôs mais uma vez o PT e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O motivo é que, segundo fontes, ele tem defendido a aprovação imediata da proposta para que o País não sofra sanções internacionais e, assim, corra o risco de piorar a relação com as agências internacionais de classificação de risco que neste ano já rebaixaram a nota do Brasil.

Por sua vez, senadores petistas querem a rejeição da matéria, por considerar que o texto prejudica a atuação de movimentos sociais, umas das principais bases eleitorais do partido, segundo Lindbergh Farias (PT-RJ).

— Da forma como está, o projeto é muito ruim. Depredar um ônibus, ocupar uma reitoria, invadir propriedade rural são manifestações que já possuem sua punição e a pessoa é presa por isso. Com a nova proposta, isso se torna terrorismo.

De acordo com o Lindbergh, o texto possuía um artigo que fazia uma ressalva para manifestações democráticas, mas foi retirado pelo relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Aloysio Nunes (PSDB-SP).


Por essa razão, os senadores do PT devem se unir a outros parlamentares que já se posicionaram abertamente contra a aprovação do projeto, entre eles o líder da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP).

— Se contarmos com os votos do PT, os partidos de esquerda e alguns setores do PMDB, acho que é possível impedir esse projeto.


Dilma diz que Levy não está saindo de seu governo

Urgente


Entretanto, a orientação do Planalto, a pedido de Levy, é de aprovação urgente. A pressa se deve à ameaça de sanções internacionais. Sem uma legislação nacional sobre terrorismo, o País segue na mira do (Gafi Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo), que já ameaçou incluir o Brasil em sua "lista suja" de não cooperantes. Atrasar a matéria deixaria o País mais suscetível a rebaixamentos pelas agências internacionais de avaliação de risco.

A intenção de acelerar o procedimento não é de hoje. Quando o processo foi aprovado pela Câmara e chegou ao Senado, o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), abriu mão da relatoria do projeto por ter sido orientado a não fazer mudanças no texto, para que ele não tivesse de voltar para análise na Câmara.

Costa chegou a apresentar 12 propostas de emenda ao texto original, com o intuito de especificar mais claramente quais ações poderiam ser consideradas como terrorismo. Todas as emendas foram rejeitadas pelo relator do processo em plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder Humberto Costa participou de reunião no Planalto na noite desta segunda-feira e o PT realiza reunião de bancada nesta manhã para definir orientação de voto. Alguns senadores petistas acreditam que o governo deve mudar de posição até o momento da votação, deixando os senadores livres ou orientando a reprovação da matéria. Mas já contabilizam maioria de votos pela rejeição do projeto.

R7 Play: assista à Record onde e quando quiser

Prisão

O projeto de lei que tipifica o terrorismo foi proposto pelo próprio poder Executivo, após pressões internacionais, e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de prever pena de 12 a 30 anos de prisão para o crime, a maior controvérsia entre os parlamentares é justamente quais atos poderiam caracterizar terrorismo.

Para o senador Randolfe Rodrigues, a definição é generalista e depende apenas da interpretação do juiz. Já a oposição acusa o governo de tentar flexibilizar a lei para tolerar manifestações em favor próprio.

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.