Proporcionalidade que elegeu Renan Calheiros será questionada no STF

A vitória folgada de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidência do Senado Federal, mesmo com o nome envolvido em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi justificada pela base governista como respeito ao critério da proporcionalidade.

Como o PMDB é a maior bancada da Casa, tem direito a ocupar a presidência da Casa. Como Calheiros foi o parlamentar indicado pelo partido, as outras legendas que compõem a base do governo argumentaram que confirmaram o nome dele para não desrespeitar a regra.

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O novo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), declarou, nesta sexta-feira (1º), que até membros da oposição se renderam a Renan Calheiros para confirmar a proporcionalidade.

— O resultado diz tudo. [...]Inclusive parlamentares do bloco de partidos que declararam apoio ao senador Pedro Taques respeitaram a regra da proporcionalidade e votaram em Renan Calheiros.

Mas a o critério da proporcionalidade deve ser tema de debate no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). O PR alega que a regra não foi respeitada na eleição da Mesa Diretora do Senado e por isso vai recorrer ao Supremo.

Impasse

A falta de entendimento se estabeleceu porque, pela proporcionalidade, o PMDB tem direito a três vagas na mesa. O partido ocupou a presidência e a 2ª vice-presidência, mas, para firmar acordos políticos, o partido abriu mão da terceira vaga e cedeu o posto ao PP.

Fazendo uso desse acordo, o PP indicou o senador Ciro Nogueira (PI) para a 3ª secretaria do Senado. No entanto, o PR reivindicou a vaga porque tem seis senadores na bancada — um a mais que o PP – e indicou o senador Magno Malta (ES).

Sem acordo entre as lideranças, a disputa foi decidida nas urnas, em votação secreta. O PP, aliado do governo, venceu com 36 votos a favor, 30 contra e uma abstenção.

Derrotado, o PR ficou sem nenhum cargo titular na Mesa Diretora, mesmo tendo mais senadores na bancada que o PP. Por isso, o partido anunciou que vai recorrer ao STF, para que a Justiça se manifeste sobre o critério da proporcionalidade.

A regra também define a presidência das Comissões no Senado, cargos que serão definidos ao longo da próxima semana.