Próteses penianas com defeito rendem indenização de R$ 120 mil a paciente
Produtos não funcionaram direito e ainda causaram infecção na região do implante
Brasil|Do R7
Um consumidor do Rio Grande do Sul receberá uma indenização de R$ 120 mil por consecutivos problemas em três próteses penianas implantadas em seu corpo. A decisão foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou as empresas fornecedoras das próteses defeituosas como responsáveis pelos danos e constrangimento causados ao paciente.
O processo que prevê indenização por danos morais e materiais ocorreu após o autor da ação implantar a primeira prótese, que não funcionou adequadamente e ainda lhe causou um quadro de infecção grave. Ao ser substituída por outra prótese, o novo equipamento também apresentou problemas, obrigando a ser realizado um terceiro implante.
Homens com prótese peniana fazem sucesso com suas parceiras
Leia mais notícias de Brasil no Portal R7
Justiça obriga plano de saúde a fornecer prótese peniana a idoso
Desta vez, o novo modelo de prótese era semirrígida, o que, segundo o autor da ação, causava constrangimento e abalo em sua autoestima.
"Mero aborrecimento"
O juiz relator do caso chegou rebater a alegação feita por uma das empresas, que ponderou que os inconvenientes causados pelo equipamento não passaram de "mero aborrecimento". Para o magistrado, essa frase demonstra "insensibilidade, pouco caso e desrespeito com o sofrimento enfrentado pelo autor, beirando a má-fé processual e o descaso com a dignidade humana".
As empresas não chegaram a comprovar que os problemas teriam sido causados por imperícia médica ou mau uso do consumidor, por isso a condenação.
