PSOL apresenta projeto para recriar conselhos populares
Derrubada do decreto presidencial foi primeira derrota de Dilma após sua reeleição
Brasil|Filippo Cecilio, do R7
Mesmo com a derrubada na Câmara — e a promessa de que o mesmo acontecerá no Senado — do decreto presidencial que instituiu a PNPS (Polícia Nacional de Participação Social) e o SNPS (Sistema Nacional de Participação), o PSOL anunciou, na última quarta-feira (28), que vai protocolar um projeto com conteúdo similar àquela do governo.
A inciativa é dos deputados Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente (SP). O projeto prevê poucas mudanças no texto da administração federal, retirando a indicação política dos conselhos. Assim, a nomeação dos coordenadores deixa de ser prerrogativa do Executivo e passa a ser dos próprios membros dos conselhos.
O PT contou apenas com o apoio do PCdoB, parte do PROS e do PSOL na defesa do decreto presidencial.
Os socialistas pedirão regime de urgência na tramitação. A proposta estabelece também que haja paridade obrigatória na composição dos conselhos entre integrantes da sociedade civil e do Executivo, sugere a convocação de conferências temáticas a cada dois anos.
A rejeição do decreto pelos deputados foi a primeira derrota imposta pelos parlamentares a Dilma depois da reeleição. Caberá agora ao Senado analisar o tema.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o decreto, que estabelece que órgãos da administração pública teriam de levar em conta instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos populares, será derrubado no Senado.